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Justiça manda que 90% pilotos compareça aos locais de trabalhos, sob pena de multa de R$ 200 mil

A Justiça do Trabalho determinou que 90% dos pilotos e comissários das companhias aéreas brasileiras, que anunciaram greve, a partir desta segunda-feira (19), compareçam aos seus locais de trabalho, ou seja pilotando os aviões.  A decisão foi da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi, A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). A multa, se a determinação judicial não for cumprida é de R$ 200 mil para os Sindicato dos Trabalhadores.

Na decisão, a ministra negou o reconhecimento da abusividade da grave, mas determinou que deve ser mantido percentual mínimo de aeronautas em serviço.  “A urgência da medida se configura pela própria essencialidade dos serviços, bem como pela constatação de que a futura greve tem aptidão para gerar graves impactos na sociedade, notadamente por ser aprovada em período de aumento da demanda no setor de transporte coletivo aéreo”, afirmou Peduzzi. 

A liminar também assegura que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) não poderá impedir trabalhadores de cumprem sua jornada e interditar vias. 

Na última quinta-feira (15), o sindicato dos aeronautas anunciou que a greve terá início na próxima segunda-feira (19) e será por tempo indeterminado. A paralisação ocorrerá sempre das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. 

Os aeronautas reivindicam recomposição das perdas inflacionárias, além de um ganho real nos salários e benefícios. O sindicato da categoria argumenta que os altos preços das passagens aéreas têm gerado crescentes lucros para as empresas. 

Vale lembrar que os passageiros que sejam prejudicados pela greve, deverão se amparados pelas companhias aéreas, que devem dar hotel, alimentação e viabilizar a viagem de quem comprou os bilhetes.

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