O Ministério do Turismo (MTur), em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo de Búzios (RJ), promoveu uma série de encontros com agentes fiscais e servidores municipais de turismo. O intuito é oferecer capacitação e desenvolver a descentralização da fiscalização nos municípios. A ação segue sendo compartilhada também pelos municípios de Cabo Frio e Arraial do Cabo.
O Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo (DEQUA), representando o Ministério do Turismo enviou dois agentes fiscais do Sistema de Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) para o treinamento. Na região, a coordenadora de Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, Daniela Saraiva, explicou sobre a fiscalização e os processos administrativos.
“A capacitação dos agentes que atuam na ponta é essencial para conseguirmos uma ação forte e efetiva na regularização dos serviços turísticos oferecidos na região. É assim que vamos avançar para tornar o setor cada vez mais qualificado, oferecendo segurança para o turista e para o empresário”, afirmou a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.
O principal objetivo dos encontros foi estabelecer estratégias com os órgãos públicos e secretárias municipais de turismo para fortalecer a descentralização da fiscalização e criar estratégias que forneçam uma fiscalização integrada para o enfrentamento dos problemas relacionados aos guias de turismo e as infrações previstas no código de defesa do consumidor.
Nessa fase do projeto acontece o treinamento prático. Por meio de visitas técnicas realizadas em estabelecimentos, os agentes do MTur demonstram como funciona a abordagem de fiscalização. A primeira reunião foi feita com o município de Armação de Búzios e o Conselho Municipal de Turismo para alinhar as ações que já estão sendo desenvolvidas no município. Durante as visitas, é explicado a importância de os municípios realizarem o cadastro na plataforma do Cadastur e compartilhada a experiência da fiscalização na prática.
No total, serão realizados quatro encontros. Os agentes reuniram os municípios de Armação dos Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo para alinhar ações, juntamente ao Conselho Municipal de Turismo da Costa do Sol, e esclarecer dúvidas sobre benefícios, legislação, fiscalização do Cadastur e a descentralização da fiscalização. Em conjunto com o Procon local foi realizada também uma discussão para estabelecer uma parceria de fiscalização.
Aulas
Em janeiro, o DEQUA executou a parte teórica da capacitação em Búzios, abordando matérias de fiscalização, legislação, processos administrativos, especificações do Cadastur e estratégias de conduta do fiscal na condição de agente de transformação positiva. As ações são consequência de um acordo de cooperação assinado em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo de Búzios (RJ), que tem duração de 60 meses, podendo ser prorrogado.
Após 5 anos de fiscalização, a área compreendeu que as demandas locais seriam mais bem atendidas, de forma rápida e adequada, com a descentralização da fiscalização. As viagens para o ano de 2023 serão focadas nessa descentralização e na articulação com os municípios e órgãos de segurança para estabelecer estratégias com o objetivo de desenvolver parcerias.
