Entre os dias 17 e 29 de maio, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participou do novo programa de qualidade da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), o State Safety Programme Implementation Assessment (SSPIA), em português Avaliação de Implementação do Programa de Segurança Operacional do Estado. Agora, o Brasil é o quarto país do mundo a passar pela avaliação, realizada previamente em Cingapura, Itália e Reino Unido.
O SSPIA é um modelo baseado em desempenho que visa medir o grau de maturidade do Programa do Estado para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO). A atividade foi realizada na sede da ANAC, em Brasília (DF), por três auditores e um observador. O grupo examinou de forma detalhada as evidências relacionadas a quatro dos oito temas do programa: aspectos gerais (GEN), análise de dados de segurança operacional (SDA), operações de aeronaves (OPS) e aeronavegabilidade da aeronave (AIR).
O trabalho foi acompanhado por diversos servidores, sendo quatro deles designados como contrapartes. A missão também teve a participação de autoridades militares do Comando da Aeronáutica, responsáveis por apresentar evidências para algumas das questões examinadas. A avaliação contemplou ainda a coleta de dados junto aos regulados, com a presença de representantes de uma companhia aérea e de uma oficina de manutenção.
O auditor-chefe da missão, Ariel Weiss, reconheceu o empenho de todos os envolvidos em prover as informações necessárias para o êxito da avaliação. “Foi uma experiência muito positiva. A colaboração de todos os envolvidos foi espetacular e superou as expectativas, que são altas. O futuro da aviação no Brasil é promissor”, disse.
O relatório deve ser enviado pela OACI ao Brasil em até 90 dias , quando será aberto o prazo de 45 dias para interposição de recursos. Os resultados ajudarão a nortear os próximos passos de implementação do PSO no Brasil. “Não conseguimos melhorar a segurança operacional sem colaboração. Um exemplo é quando os regulados nos enviam os reportes, pois assim podemos prevenir acidentes e mitigar riscos, sem caráter punitivo”, afirmou o chefe da Assessoria de Segurança Operacional da ANAC, Bernardo Tomaz de Castro.
