Uma parceria entre a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), firmada em agosto de 2015, revolucionou o modo como as audiências são realizadas com os reeducandos. As escoltas para Varas e Comarcas deram lugar à oitiva do custodiado no próprio sistema prisional, gerando economia, justiça e segurança para sociedade.
As audiências por videoconferência deram tão certo que, em agosto de 2017, mais um passo foi dado em direção à modernização do sistema prisional de Alagoas: a assinatura da Ordem de Serviço (OS) para a construção do Centro de Telepresença, com previsão para conclusão das obras em maio deste ano. A iniciativa pioneira no país beneficia, principalmente, agentes penitenciários, operadores do Direito e reeducandos.
O assessor técnico do Centro de Telepresença, agente penitenciário Gilton Messias, lembra que as audiências por videoconferência propiciam uma economia de R$ 1 milhão por ano, valor aproximado para execução da obra, custeada com recursos próprios do Governo de Alagoas. Em 2017, mais de duas mil audiências foram realizadas nos presídios.
“A previsão é que, com a conclusão da obra do Centro de Telepresença, o número de audiências realizadas por videoconferência praticamente dobre em Alagoas. Assim, além da segurança e economia, aliaremos a justiça e tecnologia para promover a dignidade no cárcere”, conclui o assessor.
Celeridade e compromisso
O engenheiro do setor de Governança Cooporativa do Estado, Jonathan Fowles, esteve no sistema prisional nesta semana para acompanhar as obras. “A construção está bem adiantada e tudo indica que será entregue no mês de maio, dentro do prazo estipulado. O Governo preza pelo pagamento em dia, fato que agiliza as construções”, disse.
A obra
A assinatura da OS para a construção do Centro de Telepresença aconteceu no dia 28 de agosto de 2017. O prédio contará com seis salas para audiências, que comportarão até 12 pessoas simultaneamente, tornando possível a realização de até 48 audiências por dia, apenas em Maceió.
Com uma estrutura moderna, o projeto segue todas as normas técnicas de construção, sendo adaptado para pessoas com deficiência. Todas as salas de audiência serão equipadas com painéis acústicos, microfones, câmeras e TV visando garantir a qualidade e legitimidade das audiências.
O prédio contará, também, com recepção, administrativo, parlatório, área de serviço e copa, além de uma entrada específica para a escolta dos reeducandos. Oito celas com capacidade para seis pessoas estão sendo construídas para que os reeducandos aguardem as audiências.
