Destruição ambiental
A retirada de areia para fechar a “caverna do apocalipse”, aberta pela Braskem durante quase 50 anos em Maceió, está gerando um passivo ambiental. Desta vez em outra parte de Alagoas: o município de Feliz Deserto. Um cenário terrível está se formando no pequeno município, que hoje desabrocha para o turismo internacional, com a grandes possibilidades da chegada de investimentos imobiliários que agora estão em risco.
Volume da destruição
Todos os dias a quantidade de areia retirada do solo de Feliz Deserto, equivale a 600 mil/m3 ou 1.700 toneladas, ou seja, uma piscina olímpica é aberta todos os dias, deixando um cenário de crateras cheias de água, às margens da rodovia AL 101 sul, que hoje serve de paredão de contenção da pressão da água, que formou um açude, que pode romper, segundo ambientalista que estiveram na região.
Rodovia já apresenta problemas
Os motoristas que realizam o transporte alternativo entre Piaçabuçu, Feliz Deserto, Coruripe, Jequiá da Praia e Roteiro, denunciam que a pista de rolamento vem sendo destruída em todo trecho, por onde passam as caçambas, que fazem o transporte da areia 24 horas por dia. Segundo estimativas realizadas, são cerca de 720 viagens por mês.
O peso de cada caçamba
Cada caçamba transporta 25m3, ou seja, 70 toneladas, mas neste período invernoso com a areia molhada, o peso triplica. Isto é o bastante para destruir a pista de rolamento por onde passam. O pior é o que estão deixando no pequenino municípios de Feliz Deserto: um cenário de Marte, com muitas crateras e água cercando a cidade.
FPM com aumento de 30,67%
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios, do mês de junho, já depositada nas contas das prefeituras, apresentou um aumento de 30,67% em relação a mesma do ano passado. No total foram depositados nas contas R$ 8.332.864.540,53.
De acordo com levantamento da CNM, as prefeituras receberam R$ 6,3 bilhões no mesmo período do ano anterior, mas o crescimento fica em torno de 26% quando se retira o efeito da inflação.
2024 positivo para os municípios
De janeiro até agora, os cofres municipais receberam R$ 94,1 bilhões. Destaca-se que em nenhum mês o repasse foi menor do que no ano passado, quando na mesma época o fundo havia transferido R$ 83 bilhões aos 5.568 Municípios. “A arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 8,69 bilhões no primeiro decêndio de junho, passando de R$ 28,3 bilhões para R$ 37 bilhões”, explica o levantamento da CNM.
IPI e IR
Isso foi resultado do prazo final para declaração do IR, que recolheu R$ 7,23 bilhões, e do aporte de R$ 1,32 bilhão de imposto de pessoa física e do R$ 1 bilhão a mais recolhido com pelo IPI.
Resultado positivo em 13,41%
O resultado positivo, conforme mostram os dados da CNM, é de 13,41% ou de 9,04%, retirando o efeito da inflação do período. A entidade acompanha o fenômeno e aconselha os Municípios a considerarem a previsão de baixo crescimento da economia do país e não apenas as cifras para repassar as suas localidades. Além disso, a expectativa para o FPM é de crescimento moderado nesse segundo semestre, não há previsão de que os recursos tenham o mesmo crescimento de 2021 e 2022.
CNM diz que está no vermelho
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que 50% dos Municípios ainda estão com a conta no vermelho e precisam promover medidas concretas para encerrar os mandatos sem problemas com a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Estamos lutando por medidas estruturantes, em Brasília, pois o FPM pode cair de uma hora para outra”, alertou.
