Prefeituras com muitos recursos
O ano está terminando e para os economistas que analisam a situação financeira das prefeituras municipais, 2024 está sendo um ano excelente, assim como foram os dois últimos. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são sempre maiores que os anteriores. Dessa forma, o ano não terminou e os repasses do FPM já são 11% maiores que 2023.
R$ 5.2 bilhões
Os cofres municipais recebem o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, no valor de R$ 5.234.132.147,40. Contudo, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), direto na fonte, o montante distribuído aos 5.568 Entes locais será de R$ 4.187.305.717,92.
Terceira parcela
A última transferência mensal é composta por parte da arrecadação nacional com o Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 11 e 20 do mês. Segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a terceira parcela representa 30% do valor total do mês, que cresceu 12,50% em comparação com os R$ 4,6 bilhões partilhados entre as prefeituras no mesmo período de 2023. Em comparação com 2022, o avanço chega a quase 21%.
Mês fecha 16% positivo
O FPM deste décimo mês do ano fecha com resultado positivo, e 16,50% a mais do que o valor repassado em outubro do ano passado. Se comparado com 2022, o saldo positivo foi de 15,86%. A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 2,57 bilhões no terceiro decêndio de outubro de 2024, passando de R$ 20,70 bilhões em 2023 para R$ 23,26 bilhões neste ano.
Prefeito do Roteiro pode não assumir
O prefeito eleito por Roteiro em Alagoas, Paulinho (MDB), poderá não assumir o cargo se a condenação que tem em Alagoas, por homicídio, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça. O processo do prefeito eleito está para ser julgado a qualquer momento.
Penedo Luz
O prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes e o secretário de turismo, Jair Galvão anunciaram informaram que o Penedo Luz este ano terá novidades na decoração como também na programação. O secretário Jair Galvão disse que a cidade vai ganhar mais luz que no ano passado e mais logradouros públicos serão decorados. Mesmo com os cortes financeiros que foram realizados para fechar o ano, o prefeito disse que não poderia deixar de manter a tradição no município.
Oposição continua
A eleição aconteceu em Penedo, mas o clima eleitoral não. A oposição continua firme criticando e fazendo observações sobre a gestão. O ex-prefeito Marcius Beltrão saiu um pouco de cena, mas seu irmão Marquinho Beltrão continua na rádio Farol FM, todas as quinta-feira, disparando contra a gestão municipal, fato que faz parte do processo democrático, que deve ser exercido com responsabilidade.
Coruripe em obras
A Prefeitura de Coruripe, começou na última semana as obras da nova Orla da Lagoa do Pau. Segundo o prefeito Marcelo Beltrão, o projeto irá melhorar de forma significativa a Lagoa do Pau, uma das mais procuradas de Coruripe, passou por um momento difícil quando havia uma ação correndo na Justiça Federal desde o ano de 2017 e as barracas foram notificadas pela União da sentença de demolição.
Governo chegou junto
Ciente da situação, o prefeito Marcelo Beltrão, apresentou à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), ainda em dezembro 2021, uma consulta sobre realizar uma intervenção na Orla da Lagoa do Pau e a proposta foi apresentada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, que elaborou um projeto que vislumbrava uma intervenção na Orla, já com vistas a solucionar o problema das barracas.
