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Mar avança no distrito do Peba em Piaçabuçu e ameaças residências. Reforma Tributária pode prejudicar municípios. Penedense lança livro sobre artesanato em Penedo.

Mar avança no Peba

A população do distrito pesqueiro localizado na Praia do Peba em Piaçabuçu está temerosa com o avanço do mar. Dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) indicam uma elevação média anual do nível do mar em milímetros, e, entre 2013 e 2023, registou-se um aumento global de cerca de 4 milímetros.

Proteção para população

De acordo com o engenheiro Marco Lyra, especialista em recuperação de praias, a região do Pontal do Peba enfrenta sérios riscos de erosão costeira, agravada pelo impacto humano e pelas mudanças climáticas. Segundo ele, “é necessário agir rapidamente para proteger a região e evitar que os moradores locais se tornem refugiados ambientais”.

Aumento das inundações

O especialista alerta que balneários em Alagoas, como o Peba, têm testemunhado um aumento expressivo de enchentes e de eventos extremos, com inundações aumentando até 900% em comparação aos níveis de 50 anos atrás.

Literatura em Penedo

Na última sexta-feira aconteceu o lançamento do livro “ A Terceira margem do rio”, obra do poeta e professor Anselmo Ferreira Melo . O evento ocorreu no Chalé dos Loureiros, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 172, no Centro Histórico de Penedo.

Natural de Penedo, Anselmo Ferreira tem uma trajetória de cerca de quatro décadas no ensino de Literatura e História. A obra reflete a paciência e o detalhismo de um artesão.

Alma e memória de Penedo

Em seus versos, Anselmo imprime a alma e a memória de sua cidade natal, como se cada poema fosse esculpido com o mesmo esmero dos santeiros locais, lapidado pelo tempo e moldado em cada detalhe. O livro conta com um prefácio assinado por Sidney Wanderley, renomado poeta alagoano de Viçosa, que destaca a sensibilidade e o lirismo do autor, traçando um elo entre o passado de Anselmo como jovem poeta premiado e seu presente como escritor experiente e dedicado às letras.

Vacinação

O novo esquema vacinal para imunização contra a poliomielite, doença conhecida como paralisia infantil e transmitida pelo poliovírus, começou nesta última segunda-feira (4), conforme determinação do Ministério da Saúde (MS). Com isso, as doses da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como vacina da gotinha, serão substituídas pela vacina inativada poliomielite (VIP), que é injetável.

Faixa etária  

Anteriormente, o esquema vacinal contra a doença previa o uso da vacina injetável nas três primeiras doses, aos 2, 4 e 6 meses de vida. Já as doses de reforço eram ministradas com a vacina oral, aos 15 meses (4º dose) e aos 4 anos de idade (5º dose). Com a alteração, a partir da próxima semana, a dose de reforço será aplicada somente aos 15 meses e com a vacina injetável.

Reforma tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é contra a ideia de, no âmbito da Reforma Tributária sobre o consumo, ser previsto um regulamento único para o Imposto de Bens e Serviços (IBS) e para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O posicionamento da entidade municipalista foi divulgado no dia 31 de outubro, em carta de posicionamento com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Riscos a pacto federativa

As entidades destacam que a medida cogitada por representantes da União pode “trazer sérios riscos ao pacto federativo”. A competência para editar o regulamento do IBS cabe, segundo o Art. 156-B da Constituição, aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Por isso, os signatários afirmam não ser possível o regulamento único sob risco de desrespeito à Constituição.

Convite

Na carta também são apontadas falhas quanto à atuação federativa nas audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Em apenas três de 11 programadas houve convite aos Estados para participação. Os Municípios não foram convidados para nenhuma dessas audiências.

Ausência dos estados

Dessa forma, as entidades lamentam a ausência de participação ampla dos Entes estaduais e municipais nos debates. Mas reforçam seu compromisso com o propósito de contribuir para a concretização da Reforma, “tão importante para a realização de um país mais justo, menos desigual e com um ambiente de negócios mais favorável ao seu desenvolvimento econômico”.

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