O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou um acordo de cooperação técnica com o MoveInfra para fortalecer ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento e promoção de políticas sustentáveis nos setores portuário e aeroportuário. A assinatura ocorreu na abertura do evento “30 anos da Lei de Concessões – Avanços e Perspectivas”, realizado no B Hotel, em Brasília. O MoveInfra é um movimento que reúne seis grandes empresas de infraestrutura do Brasil: CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo.
O acordo abrange ações como troca de dados e informações; elaboração de estudos e relatórios sobre práticas sustentáveis; participação em reuniões, workshops, missões nacionais e internacionais, consultas e audiências públicas destinadas ao desenvolvimento da Política de Sustentabilidade.
O ministro Silvio Costa Filho destacou a trajetória de crescimento e modernização dos setores portuário e aeroportuário no Brasil. De 2010 a 2022, foram realizados 45 leilões na B3. Desde o ano passado, este processo alcançou um novo ritmo e até 2026, serão 50 leilões realizados em todo o país. “Em dezembro, nós vamos fazer o ITG 02, no Rio de Janeiro, que será o maior leilão da história portuária do Brasil, podendo chegar a quase R$ 4 bilhões fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. O setor portuário brasileiro está vivendo um momento histórico em 2024, com resultados recordes de crescimento e movimentação. Vamos concluir 2024 com mais de R$ 20 bilhões em contratos firmados, o que significa mais empregos, mais renda e, sobretudo, a consolidação do setor portuário como um dos pilares da infraestrutura nacional”.
Além disso, o Ministério está conduzindo uma agenda de sustentabilidade focada na transição energética, com o objetivo de atrair mais investidores internacionais para o Brasil. “Estamos realizando obras estratégicas, como o Túnel de Santos e dragagens em diversos estados, além de recuperar e modernizar a infraestrutura portuária e ampliar os portos para recebermos navios maiores, o que aumentará nossa competitividade internacional”, afirmou o ministro.
Em relação à aviação, em 2022, a média anual de passageiros em voos domésticos e internacionais no Brasil foi de 98 milhões. No primeiro ano do governo Lula, esse número saltou para 112 milhões, representando um crescimento de 15%. Para 2024, a previsão é de que cerca de 120 milhões de passageiros passem pelos terminais aeroportuários brasileiros.
Atualmente, o Brasil conta com 59 aeroportos concedidos, com investimentos próximos de R$ 30 bilhões, e já há mais de R$ 5 bilhões contratados para novos projetos. “Até o início de 2025, entregaremos 30 aeroportos reformados e modernizados. Estamos avançando para implementar o maior programa de aeroportos regionais do Brasil, com mais de 100 aeroportos nos próximos anos, o que é essencial para o fortalecimento da aviação regional”, disse o ministro.
30 anos da Lei de Concessões
O “MoveInfra: 30 anos da Lei de Concessões – avanços e perspectivas” reuniu profissionais dos setores público e privado para discutirem o impacto das concessões no Brasil desde a promulgação da Lei 8.987 de 1995 – lei que marcou o início da normatização dos serviços públicos executados pelo setor privado, transformando o cenário de infraestrutura nacional. Na oportunidade, a secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori, participou de painel que abordou a importância da integração dos modais de transporte e seus desafios.
O encontro explorou, ainda, temas como concessões e mudanças climáticas: desafios da adaptação e da alocação de riscos; e como aperfeiçoar a governança de concessões e PPPs nos estados e municípios.
