O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) marcou presença, na última semana, no 8º Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável. O evento, promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal), foi realizado na sede da entidade, em Santiago, capital do Chile, e reuniu autoridades e lideranças regionais para discutir os avanços e desafios na implementação da Agenda 2030.
Representando o MPor, a coordenadora-geral de Sustentabilidade, Rafaela Gomes, integrou a delegação brasileira no encontro. Para ela, a participação do ministério é estratégica. “O setor de transportes é crucial para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pactuados internacionalmente pelo Brasil, daí a importância da atuação ativa do MPor na delegação brasileira”, destacou.
A Agenda 2030 é um pacto global firmado pelos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil. O plano contempla 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visam erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir paz e prosperidade até o ano de 2030. O progresso na execução dessas metas é monitorado por órgãos do Governo Federal, pela sociedade civil e pela própria ONU.
Discussões centrais e dados preocupantes
Durante toda a semana, o fórum promoveu discussões sobre temas fundamentais para o avanço da Agenda 2030.
Entre os destaques estavam o fortalecimento da participação social, o financiamento para o desenvolvimento sustentável e o lançamento do relatório anual da ONU: “América Latina e Caribe e a Agenda 2030 a cinco anos da meta: como gerenciar as transformações para acelerar o progresso?”
Segundo o documento, apenas 23% das metas devem ser cumpridas dentro do prazo. Outros 41% seguem na direção correta, porém com ritmo de progresso considerado insuficiente.
Diante disso, a ONU reforçou o alerta para a urgência de ações concretas e da ampliação da cooperação multilateral, especialmente com a destinação de recursos financeiros adequados.
Entre os temas mais debatidos, o ODS 14 – que trata da conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos – teve papel de destaque, dada sua relação direta com a atuação do MPor. Também ganharam relevância o ODS 8, que visa promover trabalho decente e crescimento econômico, e o ODS 17, que trata da revitalização de parcerias globais para o desenvolvimento sustentável.
Além disso, também foram compartilhadas experiências bem-sucedidas na implementação dos ODS, além de discussões sobre alianças estratégicas entre governos, setor privado e terceiro setor. A programação também incluiu painéis sobre educação e inovação pública.
Compromisso com um futuro sustentável
O Ministério de Portos e Aeroportos trabalha para o fortalecimento da responsabilidade socioambiental no setor aéreo e aquaviário.“Estamos comprometidos em aliar o desenvolvimento econômico do setor aeroportuário à responsabilidade socioambiental, posicionando o Brasil como referência no cenário global. Exemplos disso são a criação da Política de Sustentabilidade e a implementação do Pacto pela Sustentabilidade com o setor privado”, afirmou o ministro, Sílvio Costa Filho.
A recém-lançada Política de Sustentabilidade para os setores de portos, aeroportos e hidrovias simboliza esse compromisso. O documento estabelece diretrizes para a redução de emissões de gases de efeito estufa, além da implementação de programas sociais e ambientais, alinhando-se diretamente às metas da Agenda 2030.
