O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), celebrou nessa terça-feira (4) um Convênio de Cooperação Técnica com o Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) cujo propósito é o de fiscalizar o transporte escolar em todos os municípios. De acordo com o diretor-presidente do Detran, Antônio Carlos Gouveia, as ações serão apoiadas pelas equipes da Lei Seca.
“O Ministério Público, a partir deste momento, tem mais um instrumento para prestar serviço à sociedade alagoana. Vamos salvar vidas”. declarou o procurador-geral de Justiça, em exercício, Márcio Roberto.
Na verdade, o que o MPE/AL e o Detran querem é proteger crianças e adolescentes garantindo um meio de transporte seguro, sem o risco de acidentes e suas fatalidades como mortes e sequelas permanentes. Por essa razão, a partir de agora, haverá um controle pormenorizado, desde a contratação do condutor até as condições do veículo.
“O Ministério Público busca cada vez mais ser proativo, tudo em função do melhor servir ao cidadão. Às vezes há uma certa dificuldade porque os gestores entendem o zelo da instituição como coação por parte dos promotores de Justiça. Mas, com a celebração desse convênio, teremos mais respaldo para manter contato imediato com nossos representantes em cada cidade, para juntos irmos ao prefeito, fazer com que tome conhecimento e se adeque”, declara o procurador-geral em exercício.
Segundo Antônio Carlos Gouveia, todos os transportes escolares serão submetidos a vistorias do Detran de seis em seis meses. “Não imaginávamos a complexidade e a gravidade da situação do transporte escolar. E o MP, com suas ações civis públicas, está modificando uma realidade. E nós, nessa parceria, com as vistorias semestrais, salvaremos muitas vidas. Esta é uma ação inédita e não vejo outra palavra para caracterizar essa ação, senão êxito. Celebraremos a redução de acidentes, mortes, de jovens em cadeiras de rodas.
Márcio Roberto, por sua vez, reafirmou o empenho dos membros da instituição. “Tenham convicção de que todos os nossos promotores darão efetividade a esse convênio”.
Para o coordenador da Lei Seca, tenente PM Emanoel Costa, participar da parceria é de extrema importância para combater as ilicitudes.
“É uma parceria para a vida e abraçamos a causa pensando na proteção de centenas de crianças e jovens. Esse convênio é um marco para Alagoas e combateremos, com todo empenho, quaisquer irregularidades”, afirma o tenente Emanoel.
Acompanharam a celebração do convênio, representando o Ministério das Cidades, os consultores técnicos Sabrina Silva e César Baracat que vieram a Alagoas para levantamentos sobre a quantidade de acidentes, suas causas. A cidade de Arapiraca, pelo número elevado de ocorrências, principalmente com motocicletas, já que é a segunda cidade do Brasil com maior número desse tipo de veículo, será a primeira a ser visitada. Eles farão análise em todo o território nacional.
