O projeto de lei que proíbe o uso de canudos de plástico em estabelecimentos comerciais de Maceió, de autoria de Silvânio Barbosa – vítima de latrocínio no início deste mês-, tramita na Câmara Municipal de Maceió e, embora não tenha prazo para ser apreciado, deve ser aprovado pelos vereadores.
A discussão em torno do tema ressurgiu após projeto de lei com o mesmo objetivo ser aprovado na cidade do Rio de Janeiro, em julho deste ano, com os estabelecimentos em situação irregular já sujeitos ao pagamento de multa a partir desta terça-feira (18).
Em Maceió, o projeto de nº 82/2018 obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante. Quem descumprir a medida pode ter de pagar uma multa de R$ 3 mil – no Rio de Janeiro, a multa inicial é de R$ 1.650. Em ambos os municípios, entretanto, em casos de reincidência, a multa passa a ser de R$ 6 mil.
Em entrevista à Gazetaweb no mês de agosto, Silvânio Barbosa ratificou a importância da lei para a cidade, destacando que tal iniciativa iria mudar a forma com a qual a população lida com o assunto.
Na ocasião, Barbosa lembrou que um dos objetivos da proposição é “diminuir drasticamente a produção local de lixo”. “Não se trata apenas de degradação do meio ambiente, mas também da própria saúde do ser humano, visto que os canudos plásticos contêm Bisfenol A (BPA), um produto químico que imita a atividade de hormônios como o estrógeno no nosso corpo, o que pode ocasionar distúrbios reprodutivos, câncer, diabetes, doenças cardíacas, entre outros problemas”, disse o então vereador.
