Criado pelo Ministério do Turismo o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais – AmpliAR visa permitir que concessionárias que já possuem contrato com a União para atuação no setor aéreo assumam a gestão de terminais aéreos deficitários.
Os aeroportos regionais prioritários incluídos no programa — definidos com base no Plano Aeroviário Nacional (PAN) — serão ofertados por meio de processo competitivo simplificado e de forma individualizada, conforme estabelecido após consulta pública realizada no início do ano. “Vamos investir na aviação regional, modernizando aeroportos estratégicos ao atrair a iniciativa privada para operar terminais deficitários. Nossa meta é que, nos próximos cinco anos, mais de 100 aeroportos sejam construídos ou requalificados em todo o Brasil”, explica o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Nesta primeira etapa, serão ofertados 19 aeroportos localizados em 11 estados das regiões da Amazônia Legal e do Nordeste. Os investimentos iniciais nesses terminais somam R$ 1,35 bilhão — aproximadamente R$ 77 milhões por aeroporto, em média. “A aviação regional será fortalecida e impulsionará o desenvolvimento de regiões que carecem de melhor infraestrutura aeroportuária. Ao viabilizarmos esses investimentos, aquecemos a economia, estimulando o turismo, a cadeia de serviços, o transporte de cargas e a abertura de novas oportunidades de negócios”, detalha o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.
As empresas interessadas serão remuneradas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos vigentes. A previsão é de que as propostas sejam abertas em setembro, com os ajustes contratuais concluídos até o fim do ano. Aeroportos que não receberem propostas nesta rodada permanecerão disponíveis, assim como novos lotes, que serão oferecidos em futuras etapas do AmpliAR.
Além de melhorar a infraestrutura aeroportuária, os investimentos realizados por meio do AmpliAR terão papel decisivo em áreas como a saúde, ao viabilizar deslocamentos de emergência e facilitar a distribuição de medicamentos e vacinas em comunidades de difícil acesso. O MPor também destaca que os terminais regionais serão estratégicos para a fiscalização ambiental, o monitoramento de áreas isoladas e a proteção de comunidades indígenas.
Veja a lista dos aeródromos incluídos na primeira fase do programa:
Aracati (CE)
Araguaína (TO)
Araripina (PE)
Barcelos (AM)
Barreirinhas (MA)
Cacoal (RO)
Cruz (CE)
Garanhuns (PE)
Guanambi (BA)
Itacoatiara (AM)
Itaituba (PA)
Lençóis (BA)
Parintins (AM)
Paulo Afonso (BA)
Porto Alegre do Norte (MT)
São Raimundo Nonato (PI)
Serra Talhada (PE)
Tarauacá (AC)
Vilhena (RO)
