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Tailândia reavalia medida de isenção de visto de 60 dias

O Ministério do Turismo e dos Desportos e o Departamento de Assuntos Consulares da Tailândia confirmaram que estão em discussões sobre a isenção de visto de 60 dias, que entrou em vigor em julho de 2024. Nenhuma decisão foi tomada ainda, mas o regresso a uma estadia mais curta para alguns viajantes está oficialmente a ser considerado.

Na sexta-feira, o Departamento de Assuntos Consulares, subordinado ao Ministério das Relações Exteriores da Tailândia, emitiu um comunicado anunciando a recente reunião sobre a isenção de visto de 60 dias, presidida pelo ministro do Turismo e Desportos,  Atthakorn Sirilatthayakorn.

O objetivo da reunião, conforme foi declarado, era “discutir o impacto das medidas de isenção de visto” concedidas a cidadãos de 93 países para estadias na Tailândia de até 60 dias, seja para turismo, negócios ou certas atividades temporárias.

No entanto, o Ministério do Turismo e Desportos emitiu uma nota semelhante, dizendo que a reunião tinha como objetivo “encontrar um equilíbrio entre a promoção do turismo e a aplicação das regulamentações de imigração para garantir que a Tailândia continue a ser um destino atraente”.

Implementada em julho de 2024, a medida de isenção de visto de 60 dias é resultado de um conjunto de reformas que visam impulsionar o turismo: o governo ampliou simultaneamente a lista de países elegíveis para 93 nacionalidades e estendeu a duração da estadia sem visto de 30 para 60 dias.

O Departamento de Assuntos Consulares disse que as conclusões da reunião serão submetidas a um futuro Comité de Política de Vistos, que avaliará as propostas antes de fazer qualquer recomendação ao governo.

Por enquanto, nenhuma medida foi definida: está em andamento uma avaliação, e quaisquer alterações exigirão aprovação governamental e comunicação oficial prévia. No entanto, os turistas elegíveis ainda podem entrar na Tailândia sem visto e permanecer por até 60 dias por entrada, prorrogáveis por 30 dias no local. Para outros fins de estadia, ou para viajantes não elegíveis para isenção de visto, é necessário obter um visto eletrônico (e-Visa), e o TDAC continua obrigatório para todos os visitantes.

Já no final do verão de 2024, várias autoridades tailandesas levantaram a possibilidade de um regresso ao limite inicial de 30 dias, citando ajustes necessários para evitar abusos e a presença prolongada de visitantes a realizar atividades incompatíveis com seu status.

O governo explicou então que a atual política de vistos estava sujeita a uma revisão bianual, planeada desde o seu lançamento, em consulta com os ministérios relevantes e agências competentes.

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