Escândalo na saúde em Japaratinga
A vereadora de Japaratinga, Milena do Marcelo, fez uma denuncia em sessão na Câmara, que milhões foram encaminhados para Saúde do município, mas que pouco ou quase nada foi realizado. Outra denuncia foi que a Academia da Saúde em Boqueirão está sem atividade e que não existe servidores trabalhando, apesar de na folha de pagamento existe pessoas contratadas.
Academia fantasma
A vereadora Milena do Marcelo esteve no distrito de Boqueirão para conferir de perto a situação do espaço. Apesar de constar no cadastro atualizado do Ministério da Saúde que a academia funciona das 8h às 17h, todos os dias, foi constado pela vereadora que os profissionais cadastrados e qualificados, não comparecem ao local.
R$ 16 milhões em 2024
Segundo documentos apresentados pela vereadora, no último orçamento de 2024, a Secretaria de Saúde teve mais de R$ 16 milhões em gastos. Com esse valor, Japaratinga merece uma gestão de saúde de qualidade, e vamos buscar isso.
Defesa da secretária
O prefeito Deo saiu na devesa da secretária Maria do Carmo que deverá ser intimada a depor em inquérito do Ministério Publico. O caso, segundo informações já teria chegado ao conhecimento do Ministério da Saúde, que deverá solicitar a Polícia Federal abertura e inquérito policial. Como o caso envolve recursos federais a apuração deverá ficar a cargo da MPF em Maceió. Agora é aguardar a intimação de secretária para depor.
Nota Fiscal Eletrônica
Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora um resultado expressivo: quatro mil Municípios já aderiram ao convênio da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e Nacional). O número mostra o engajamento e o compromisso dos gestores municipais com a modernização e a simplificação dos processos tributários em todo o país.
Emendas
O uso de recursos financeiros federais oriundos de emendas parlamentares para pagamento de pessoal ativo do setor saúde dos Municípios se constituiu como uma questão polêmica entre Congresso Nacional (CN), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU) e o Executivo Federal por cerca de nove anos. O impasse tende a ter um desfecho com a publicação do TCU.
Curso de pintura em Piranhas
A Secretaria de Assistência Social está com inscrições abertas para o Curso de Pinturas, com turmas gratuitas em Piranhas, Distrito Piau e Lagoa Nova. Período de inscrições: 04 a 14 de novembro. Início das aulas: a partir do dia 18/11. A prefeitura tem buscado qualificar e capacitar a população para o mercado de trabalho.
Dinheiro no Costa dos Corais Convention
O Costa dos Corais Convention recebeu mais de R$ 1 milhão fruto de um convenio com a Secretaria Estadual de Turismo, para promover a divulgação da região para o turismo. Contudo, os recursos tem sido usado, segundo uma fonte do empresários do setor, o dinheiro está sendo usado para qualificar mão de obra, deixando encaminhar os trabalhadores para a famosa Escola de Turismo.
Pagamento com emendas
Na ocasião, foi revisado o entendimento do TCU publicado em 2019, reconhecendo a possibilidade de pagamento de pessoal com recursos oriundos de emendas parlamentares coletivas (bancada e comissão). A medida se deu após as alterações realizadas pelo Congresso Nacional na Resolução 1/2006 – CN, a qual prevê expressamente essa possibilidade.
