Nota: ICMS
O Governo de Alagoas reagiu à nota divulgada por entidades do setor produtivo e reafirmou que não recuará da prioridade de reduzir impostos sobre os produtos de primeira necessidade, mantendo o foco na proteção da população de menor renda. Segundo o Estado, as medidas adotadas seguem critérios técnicos, responsabilidade fiscal e compromisso social.
Imposto regressivo
De acordo com a nota do Governo de Alagoas, “o ICMS é um imposto estruturalmente regressivo em todo o país. Por essa razão, a política tributária estadual tem como eixo central a desoneração de alimentos e produtos de primeira necessidade, garantindo menos impostos para quem mais precisa e maior acesso à alimentação básica”.
Cesta básica
A gestão estadual esclarece que, embora parte da cesta básica já contasse com carga tributária reduzida, houve ampliação da desoneração, inclusão de novos produtos e zeragem da alíquota de itens essenciais, reforçando a política de combate à fome e à insegurança alimentar.
Beneficia 90% das empresas
O Estado também destacou que mais de 90% das empresas alagoanas são micro e pequenas e não sofreram aumento de carga tributária, por estarem enquadradas em regimes diferenciados, como o Simples Nacional. Além disso, não houve alteração na tributação de combustíveis nem na energia elétrica para consumidores de baixa renda.
Alarmismo
Ao rebater previsões de aumento generalizado de preços, o Governo apontou para um alarmismo nas projeções apresentadas pelo setor produtivo. Segundo a gestão, falar em “efeito em cadeia inevitável” é um exercício especulativo que não se sustenta nos dados econômicos atuais, que indicam estabilização e tendência de queda da cesta básica, além de recuperação da economia nacional.
ICMS alinhado
O Governo assegurou ainda que a atualização da alíquota modal do ICMS representa um alinhamento à média dos estados do Nordeste, ressaltando que Alagoas partia de uma alíquota inferior à regional. O ajuste, segundo a gestão, foi feito com equilíbrio fiscal e sensibilidade social.
Dialogo mantido
Apesar das divergências, o Estado mantém diálogo permanente com o setor produtivo, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. No entanto, deixou claro que a prioridade da política pública é o alagoano de menor renda.
Arapiraca e artes
Durante os dias 16 e 17 de dezembro, a Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu, na Escola Municipal de Belas Artes, localizada na Praça Luís Pereira Lima, no Centro, uma programação especial para o encerramento do ano letivo com seus alunos e alunas.
Apresentações
As apresentações contemplaram alunos e alunas de violão, teclado, bateria, canto, ballet, teatro, capoeira, dança de salão, ginástica rítmica, pintura em tela, desenho e informática. Além contar com a presença de familiares, que puderam prestigiar e observar em prática toda a aprendizagem que eles adquiriram, foi um momento importante para celebrar a arte e cultura que é feita em Arapiraca.
Duplicação AL 220
O Governo de Alagoas inaugurou, o novo trecho duplicado da AL-220. A entrega contempla os municípios de Jacaré dos Homens, Monteirópolis e parte de Olho d’Água das Flores. São 18 km nas duas primeiras cidades e um avanço de 2 km na última. A inauguração marca o início da 3ª edição do Governo Trabalhando, desta vez no Sertão. O evento concentra entregas de equipamentos e arenas de serviços e atendimentos gratuitos à população.
DER
A duplicação da principal rodovia estadual foi executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e contou com investimentos da ordem de aproximadamente R$ 70 milhões do tesouro estadual.
