A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em conjunto com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) farão um Roadshow sobre o Leilão de Venda Assistida das ações da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A, responsável pelo Aeroporto Internacional do Galeão. As reuniões de apresentação estão marcadas para os dias 3, 4 e 5 de fevereiro e os interessados devem fazer inscrição até o dia 30 de janeiro.
As atividades ocorrerão no formato presencial, na unidade da Anac, em São Paulo, ou por videoconferência, de acordo com a opção da empresa interessada, e contarão com a participação de representantes da Agência, do MPor e da SEPPI, que irão apresentar o projeto e esclarecer dúvidas. Ao todo, serão disponibilizados cinco horários para reunião virtual no dia 3 de fevereiro e outros dez para reunião presencial nos dias 4 e 5.
Leilão
O leilão da venda assistida do Aeroporto Internacional do Galeão será realizado no dia 30 de março, na B3, em São Paulo (SP). Este processo é resultado da solução consensual definida pela Comissão e conduzida no âmbito da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso) do Tribunal de Contas da União (TCU).
O acordo, homologado em junho do ano passado pelo Plenário do TCU, resultou em alterações contratuais para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da concessão do Galeão e incorporar cláusulas contratuais alinhadas aos contratos de concessão mais recentes, além de permitir a concretização dos investimentos previstos para o aeroporto.
Antes do leilão, haverá ainda uma sessão pública de esclarecimentos sobre os procedimentos do leilão no dia 26 de fevereiro, às 10h, no auditório da B3, com transmissão ao vivo no canal da Anac no YouTube e possibilidade de participação presencial – neste caso, é necessário fazer inscrição até o dia 20 de fevereiro, informando nome completo e documento de identificação em mensagem para o e-mail leiloes@b3.com.br.
