FPM: aumento de 13%
O mês de abril começa muito bem para as Prefeituras com a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com aumento de 13% em comparação ao mesmo período do ano passado. No total estão nas contas das Prefeitura R$ 6,4 milhões. Entre os estados, São Paulo concentra a maior fatia dos recursos neste decêndio, com aproximadamente R$ 788 milhões destinados aos seus municípios.
Recuperação
O crescimento observado nos repasses reflete uma recuperação em relação às quedas registradas anteriormente, o que gera expectativa positiva entre especialistas da área fiscal. No entanto, ainda há atenção quanto aos possíveis impactos de mudanças na arrecadação federal, especialmente no que diz respeito ao Imposto de Renda.
Recuperação
“Nós temos um resultado bom em relação ao ano passado, uma quebra daquela questão de decréscimos de valores. Vamos esperar que isso seja um bom resultado do Imposto de Renda e que o novo formato de isenção e as novas alíquotas aplicadas ao Imposto de Renda não impactem negativamente nos valores do FPM. Esperamos que esses valores continuem em uma tendência de alta”, destaca Cesar Lima, especialista em orçamento público.
O que FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional, formada por 22,5% da arrecadação da União proveniente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos entre os municípios leva em conta o número de habitantes, com base em dados atualizados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Gás em Batalha
O governador Paulo Dantas inaugurou, em Batalha, a Estação de Descompressão de Gás Natural Comprimido (GNC). A nova base da Algás viabiliza a instalação de cerca de 5 km de rede de distribuição, ampliando o acesso energético em áreas ainda não interligadas ao sistema principal de distribuição. A solenidade marcou ainda a entrega de duas salas do Saúde Até Você Digital e a distribuição de sementes do programa Planta Mais Alagoas.
Momento histórico
A inauguração da nova base da Algás em Batalha possibilitará a instalação da primeira rede local de distribuição de gás natural do estado de Alagoas. Ela é considerada estratégica e um avanço histórico na interiorização do desenvolvimento econômico, elevando a competitividade do estado.
Saúde em Arapiraca
No Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado em 8 de abril, a população arapiraquense recebeu uma notícia para comemorar: Arapiraca zerou a fila de cirurgias oncológicas, através do mutirão realizado pela Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Hospital Chama.
165 cirurgias
A ação garantiu atendimento a pacientes de toda a 2ª Macrorregião de Saúde, formada por 46 municípios do Agreste e Sertão, ampliando o acesso ao tratamento especializado e assegurando mais agilidade no cuidado. Ao todo, foram realizados 165 procedimentos cirúrgicos, contemplando diferentes áreas, por exemplo:
SMTT Arapiraca
O período para cadastro e recadastro de permissionários da SMTT continua ocorrendo em Arapiraca. O processo é realizado no portal de serviços online da Prefeitura. Podem realizar a solicitação para as categorias Transporte Coletivo; Mototáxi; Táxi; Veículo de Som; Transporte de Carga/fretamento; Transporte de Fretamento de Passageiros; Transporte Alternativo (van/kombi); Transporte de Passageiros; Transporte Escolar e Transporte Recreativo.
