MPF fiscaliza obras da Codevasf
O Ministério Público Federal (MPF) intensificou as articulações institucionais para viabilizar uma solução conjunta para obras paralisadas de esgotamento sanitário nos municípios de São Brás, Belo Monte e Delmiro Gouveia, em Alagoas. As três situações, possuem origem em convênio da Codevasf, enfrentam as mesmas dificuldades desde suas paralisações, como necessidade de atualização técnica e definição sobre responsabilidades para conclusão dos empreendimentos.
Municípios
A reunião foi coordenada pelo procurador da República Érico Gomes em conjunto com o promotor de Justiça Kleber Valadares, coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público de Alagoas (MP/AL). Participaram representantes dos municípios envolvidos, da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria de Governo (Segov), da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) e da concessionária Águas do Sertão (Conasa).
Esgoto nos rios
A atuação busca evitar a continuidade do lançamento de efluentes sem tratamento no Rio São Francisco, além de garantir melhores condições ambientais e de saúde pública para a população das cidades afetadas. Nos três casos, o MPF acompanha há anos a situação das obras e cobra definições concretas sobre a retomada dos empreendimentos.
Belo Monte sem saneamento
A concessionária Águas do Sertão informou que já trabalha na compatibilização dos novos projetos técnicos, buscando reaproveitar ao máximo as estruturas existentes. No caso de Belo Monte, por exemplo, o projeto atualizado foi apresentado à Segov em 2025 e prevê a possibilidade de aproveitamento parcial da infraestrutura implantada anteriormente.
São Braz situação crítica
Já em São Brás, a situação é considerada mais crítica. Apesar de a obra possuir percentual elevado de execução, parte significativa da estrutura deverá passar por reavaliação técnica, diante do longo período de paralisação e das condições atuais da rede.
Delmiro com obras avançadas
Em Delmiro Gouveia, o cenário é diferente e é considerado mais avançado. O município já possui contrato de repasse formalizado e aguarda apenas a conclusão da análise técnica da Caixa Econômica Federal para autorização do processo licitatório. Segundo informado na reunião, a expectativa é que o laudo de engenharia seja concluído até o fim de maio.
Prazo
Ficou definido que Segov, Seinfra e concessionária deverão apresentar, no prazo de 60 dias, relatório técnico detalhado contendo levantamento sobre o que pode ser reaproveitado das obras já executadas, além de indicativo concreto das medidas necessárias para viabilizar a conclusão dos sistemas de esgotamento
MPF vai cobrar
As três situações vêm sendo acompanhadas pelo MPF em procedimentos específicos relacionados ao lançamento de efluentes não tratados e aos impactos ambientais decorrentes da ausência de sistemas adequados de esgotamento sanitário nos municípios
Codevasf de Arthur Lira
Vale lembrar que a Codevasf é um órgão Federal que em Alagoas está sob o comando do deputado federal Arthur Lira. Outro esclarecimento que se faz necessário é que as obras de saneamento foram iniciadas na administração de outros gestores e não nos que estão no cargo atualmente.
