“Vejo que Alagoas é um exemplo digno a ser mostrado para todo Brasil, de administração não só transparente, mas com eficiência, com eficácia e com efetividade, os números já mostram isto”. Com essa fala, o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes, destacou o trabalho feito pelo Governo de Alagoas em relação à governança. Ele esteve em Maceió nesta sexta-feira (31), durante palestra no evento “TCE na Educação”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), no Centro de Convenções.
Considerado um dos grandes desbravadores da política de governança pública em todo o país, o ministro João Nardes contou que acompanha a gestão de Renan Filho desde o início do primeiro mandato, quando iniciou um grande debate para fortalecer o controle, a transparência e implantar a governança.
“Fico feliz porque tomei conhecimento de que aqui tem uma assessoria de governança, portanto é um dos estados mais avançados do Brasil, é um trabalho pioneiro. Comecei este trabalho há uns sete anos e Alagoas entendeu muito bem este projeto. Vemos que os resultados são muito animadores, então fico muito feliz. A gente vê que o resultado está sendo muito positivo para o conjunto do estado, que serve de exemplo para todo o Brasil”, destacou o representante do TCU.
Durante seu pronunciamento, o governador em exercício e secretário de Estado da Educação, Luciano Barbosa, destacou o empenho do governador Renan Filho em fazer priorizar o controle e a transparência e parabenizou a presidência do TCE-AL pela iniciativa do evento.
“Concordamos com o discurso do ministro, precisamos estabelecer governança forte nas instituições públicas, a exemplo do que tem sido feito no Estado de Alagoas, que começou isto desde o início do governo Renan Filho, no seu planejamento, nas suas ações, na responsabilidade que cada secretário assume. Na Secretaria da Educação, por exemplo, os critérios de escolha para ocupar cargos-chave são a competência, o trabalho, o desempenho. Portanto, o Estado de Alagoas já pratica esta cultura da governança, dentro do Estado e da Seduc”, enfatizou Luciano, que também parabenizou o trabalho do TCE-AL junto ao Estado e municípios.
Educação em foco– O encontro, que reuniu prefeitos, vereadores, secretários municipais de educação e representantes do TCE, teve como tema “A governança na educação e os desafios da atuação do controle público”. “Educação é o que pode transformar a nação. A gente vai focar a educação porque ainda é um grande gargalo em todo o Brasil. Entendo que o convite feito pelo Otávio Lessa, que é um líder, que tem uma capacidade, uma visão muito apurada de tudo que acontece no Brasil, vai nos dar condições, a partir de Alagoas, de implantar essa política multinível, de transversabilidade”, observou o ministro João Nardes.
O presidente o TCE-AL, Otávio Lessa, ratificou a importância do momento vivido e anunciou Maragogi como o primeiro município brasileiro a criar a lei municipal que dispõe sobre a política pública de governança, que será disponibilizada à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para que seja base para outros municípios.
“Que possamos um dia resolver, da melhor forma possível, os problemas do nosso Brasil e entendemos que a educação é a saída. Nós não vamos a lugar nenhum se não tivermos ao nosso lado todos vocês, os representantes municipais, que são a alavanca do nosso estado com relação à educação, cada um fazendo tudo que pode para que possamos, mesmo com nossas limitações financeiras, fazer o máximo possível. Não vamos ter bons resultados se não tivermos a certeza de que nós estamos melhorando cada dia mais a governança. Que cada um possa fazer dentro do seu município, será um avanço daquilo que a gente precisa na abordagem da governança”, reiterou o presidente.