O governador Renan Filho anunciou, nesta sexta-feira (8), as datas para o pagamento do prêmio instituído pelo Programa Escola 10 a 27 municípios que atingiram as metas estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), edição 2017. A solenidade foi realizada no Salão Aqualtune do Palácio República dos Palmares e reuniu prefeitos e secretários municipais de Educação das cidades contempladas.
“Esse foi um valioso estímulo. Os municípios correram atrás e tiveram um grande avanço. O mais legal é que a meta estabelecida pelo Governo do Estado é mais ambiciosa, mais alta do que a meta do governo federal, então isso faz com que Alagoas ganhe posições no ranking nacional. Qualquer mudança só será verdadeira, se vier também pelas portas da educação”, destacou Renan Filho.
O prêmio total é de R$ 20 milhões. O montante será dividido entre os municípios premiados e pago pelo Governo do Estado em duas parcelas: uma de 50% do valor em 20 de novembro e a outra, também de 50%, em 20 de dezembro deste ano.
“O Escola 10 estimula os municípios a elevarem a qualidade da educação de Alagoas. Ele articulou todas as estratégias para este fim”, acrescentou Renan Filho.
Foram premiados, nos anos iniciais, com R$ 588.235,29, os municípios de Barra de São Miguel, Barra de Santo Antônio, Limoeiro de Anadia, São Miguel dos Milagres, Jaramataia e Piranhas. Nos anos finais, foram contemplados com R$ 476.190,47 os municípios de Boca da Mata, Maravilha, Santana do Mundaú, São José da Tapera, Olho D’Água Grande, Água Branca, Novo Lino, Satuba, Minador do Negrão e Coqueiro Seco.
Nos anos iniciais e finais, foram premiados com R$ 1.064.425,76 os municípios de Coruripe, Roteiro, Teotônio Vilela, Belém, Cacimbinhas, São Luís do Quitunde, Viçosa, Pindoba, Dois Riachos, Jacaré dos Homens e Feliz Deserto.
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, afirmou que o Escola 10 já produziu grandes resultados e que, este ano, repetirá o feito.
“A premiação é último fim disso tudo. Mas existe uma parte importante, que muita gente não vê, que é a capacitação dos técnicos municipais que preparam os alunos para a prova; então, existe todo um trabalho didático e psicológico para que o aluno chegue ao teste preparado para realizá-lo e os resultados estão aí: Alagoas foi o Estado que mais avançou no último IDEB. Esse ano, tenho certeza absoluta, que vamos avançar ainda mais”, cravou Wanderley.
O programa
O Escola 10 foi lançado em 2017 como uma proposta de articulação com os municípios para a melhoria da qualidade da educação em Alagoas. Dentre as principais estratégias estão o acompanhamento pedagógico de todas as escolas públicas municipais e estaduais, com a realização da Prova Alagoas com diagnóstico, fornecimento de material didático complementar, designação de três mil articuladores de ensino para atuar em todas as escolas, além das formações para articuladores, secretários municipais de Educação e gestores das escolas da rede estadual.
O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas (Undime -AL), Carlos Rubens, entregou ao governador Renan Filho, durante a solenidade, a carta da entidade em defesa de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dotado de mecanismos de financiamento para a garantia da qualidade da educação. Ele também exaltou o Escola 10.
“O programa do Governo do Estado é uma referência de mudança de comportamento e compromisso com a qualidade do ensino em nosso Estado, não somente na melhoria de uma nota para o IDEB, mas no compromisso com a aprendizagem de cada criança alagoana, pois nenhuma ferramenta é mais decisiva do que a educação para superarmos a pobreza e a miséria econômica e intelectual”, observou Rubens.
O programa se tornou lei em novembro de 2018, após ser sancionado pelo então governador em exercício, Luciano Barbosa, como política permanente de garantia de direitos de aprendizagem dos estudantes das redes públicas municipais e estadual em Alagoas. Já a lei que instituiu a premiação do Escola 10 foi sancionada pelo governador Renan Filho em 9 de outubro deste ano, após aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa.
“Educação se faz em regime de mutirão, como diz aquele ditado: ‘para educar uma criança é preciso de toda a aldeia’”, lembrou a secretária executiva de Estado da Educação, Laura Souza, que representou o titular da pasta, o vice-governador Luciano Barbosa. O deputado estadual Silvio Camelo também participou da solenidade.
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