Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios mostra como está a situação da cultura nos municípios. Foi publicado publicou um panorama completo sobre a atuação de consórcios públicos intermunicipais na área da Cultura. Entre os dados pesquisados estão: o perfil, a localização e o tipo de atuação dos consórcios no setor cultural. A fim de entender como esse mecanismo tão utilizado por outros setores poderia contribuir para a promoção do acesso à cultura nos Municípios, a entidade elaborou o estudo técnico, que também foi motivado pela necessidade de conhecer a expressão da atuação dos consórcios na área da Cultura em âmbito nacional, bem como constatar o seu potencial para a gestão municipal de cultura no Brasil e para a futura regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Dos 187 consórcios que responderam à pesquisa, 102 (54,5%) declararam que nunca tiveram ou não têm mais previsão no seu protocolo de intenções para atuar na área da Cultura, enquanto os demais 85 (45,5%) afirmaram que têm essa atuação prevista, sendo 1 (0,5%) unifinalitário – somente na área da Cultura – e 84 (44,9%) multifinalitário – na área da Cultura, bem como em outras.
Outros pontos
Aos 85 consórcios que indicaram ter previsão para atuar na área da Cultura, encontram-se consorciados 1.419 Municípios, sendo que 898 (63,3%) fazem parte de consórcios que ainda não iniciaram essa atuação, enquanto os demais, 521 (36,7%), integram consórcios que inauguraram essa atuação.
Regiões
Dos 1.419 Municípios, 34,5% encontram-se na região Sul, 34,5% no Sudeste, 22,6% no Nordeste, 5,6% no Norte e 3,0% no Centro-Oeste. No que se refere aos Municípios que fazem parte de consórcios que não iniciaram sua atuação na área da Cultura, mas que possuem possibilidade de inaugurá-la por terem essa atuação prevista no seu protocolo de intenções, constatou-se os cinco Estados com maior potencial de capilaridade: Rondônia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Pernambuco.
Atuação
Já em relação aos Municípios que fazem parte de consórcios que inauguraram essa atuação, observou-se os cinco Estados que possuem maior capilaridade: Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. A pesquisa constatou que a atuação dos consórcios que a iniciaram vem viabilizando tanto iniciativas-fim – por exemplo, a realização de eventos artístico-culturais.
Regulamentação
Diante do estudo, os consórcios devem ser considerados na futura regulamentação do SNC, visando incentivar os que não iniciaram sua atuação na área da Cultura a inaugurarem, bem como os que a iniciaram, a aprimorarem essa atuação; e, além disso, contribuir para uma maior efetividade dos sistemas municipais de cultura e, consequentemente, dos sistemas estaduais e nacional de cultura.
Estímulo
A sugestão é uma regulamentação do SNC associada a estímulos do governo federal, no que se refere ao oferecimento de auxílio técnico e financeiro para consórcios, voltado ao desenvolvimento da atuação na área da Cultura.
Pautas municipalista
Nessa semana, representantes da CNM se reuniram com o novo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, e os demais secretários de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Camilo Calandreli, de Infraestrutura Cultural (Seinfra), Rodrigo Junqueira e da Diversidade Cultural (SDC), Janícia Ribeiro Silva, e trataram sobre pautas municipalistas, dentre elas, a que reivindica fomento federal à atuação dos consórcios públicos intermunicipais na área da Cultura.
Fritura
Situação do vice-governador Luciano Barbosa é delicada no cenário político depois da operação da Polícia Federal, que prendeu sua filha está semana. Barbosa poderá ficar fora do baralho político. Os adversários e até aliados do governo, que Barbosa havia maltratado, estão mandando munição para fritá-lo.
Maragogi
O prefeito Sérgio Lira é um dos poucos gestores que deverá pagar o decimo terceiro salário aos servidores municipais ainda neste mês de dezembro. O gestor está propiciando aos trabalhadores e ao comércio local, um momento que há muito tempo não se tinha na econômica local, com salários em dia e vendas aquecidas.
Maragogi 2
A cidade de Maragogi se prepara também para um dos melhores réveillon dos últimos anos. Cidade limpa e arrumada, servidores satisfeitos e motivados para o trabalho e empresários do turismo contentes com a alta estação, que promete ser uma das melhores. Em Maragogi está tudo azul.
