Com o objetivo de discutir a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de forma participativa, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realiza uma reunião com representantes dos segmentos culturais, nesta quinta-feira (3).
Pensando em aumentar a quantidade de horas para realizar uma melhor discussão entre os movimentos, o encontro tem início às 14h e segue até às 22h, no auditório do Museu da Imagem e do Som (Misa), no bairro de Jaraguá.
O encontro contará com a presença da superintendente da Lei do Incentivo da Secult do Rio de Janeiro, Tatiana Richards, que realizará a abertura da reunião como forma de intervenção. O Rio é referência na implementação do incentivo, que proporciona benefícios fiscais para empresas que investem em projetos culturais, gerando renda para o Estado.
A proposta de Lei dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular as produções culturais, apoiar, valorizar e difundir o conjunto de manifestações, contribuindo para facilitar o acesso às fontes de recurso. Esse mecanismo possibilita que empresas (pessoas jurídicas) apliquem parte dos impostos em ações culturais.
Para Mellina Freitas, é papel do Estado trabalhar em todos os eixos de cultura e fazer a articulação tanto com os segmentos organizados e os agentes culturais, como com as empresas. Ela explica que esta será a primeira discussão com o movimento cultural, após um processo interno de discussão, como forma de ter uma ampla participação dos representantes, construindo a Lei conjuntamente com eles.
“Estamos construindo um caminho onde a cultura é geradora de renda para a sociedade e para o Estado. A cultura promove retorno econômico positivo para Alagoas e será essencial que todos participem da reunião para que a Lei atenda todos os segmentos culturais”, destacou a titular da pasta.
A primeira versão da Lei de Incentivo à Cultura está sendo disponibilizada para que os interessados façam algumas propostas em cima do que já existe e tenham acesso ao documento.
