AUMENTO DA POPULAÇÃO
Os dados divulgados pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram o aumento da população brasileira em 0.77% em 2017. A estimava populacional de 2017 apresenta aumento significativo de 0,77% ou 1.546.862 pessoas a mais em território nacional. Com base nos novos números, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deverá calcular os novos os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e quantos e quais municípios terão mudanças em 2018. De acordo com as estimativas das populações residentes nos 5.568 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho, 56,5% dos habitantes estão concentrados em 5,6% das localidades. Em números, 117,2 milhões de pessoas residem em 310 cidades, que são aquelas com mais de 100 mil habitantes. O IBGE aponta ainda que 1.364 Municípios perderam população, 4.171 tiveram crescimento e apenas 35 permanecem com as médias anteriores. Atualmente, as cidades menos e mais populosas do Brasil são Serra da Saudade (MG) e São Paulo, com 812 e 12.038.175 habitantes, respectivamente. No entanto, quase 70% dos Municípios possuem até 20 mil habitantes e abrigam apenas 15,5% da população do país – o que representa 32,2 milhões moradores. Quando se considera os Estados, os menores são: Roraima, Amapá e Acre – com 829,6, 522,6 mil e 797,7 mil habitantes – e os maiores são: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – com 16,71 milhões, 45 milhões e 21,11 milhões de residentes.
REDUÇÃO
Cerca 1.378 Municípios apresentaram redução populacional. Em mais da metade do total – 53,6% ou 2.986 – as taxas de crescimento foram inferiores a 1%, e em 258 o crescimento foi igual ou superior a 2%. Ainda segundo os dados do IBGE, os 1.236 que apresentaram maior redução de habitantes estão no grupo de até 20 mil habitantes.
AUMENTO
O aumento populacional foi detectado em 133 que registraram crescimento acima de 1% e estão na faixa de 100 mil a 1 milhão de habitantes. As estimativas das populações residentes nos municípios do país servem de referência para definição dos coeficientes de repasse do FPM. Assim, a partilha do Fundo leva em consideração o número de habitantes e a extensão territorial.
FPM
A maior parte dos municípios que recebem o FPM – interior não mudarão de coeficiente em 2018. Serão 14 Municípios com redução e 100 com aumento, e os nomes deles estão mencionados no arquivo anexo. O Maranhão tem o maior número de cidades em que ocorrerá mudanças, 3 Municípios com redução e 5 com aumento de coeficiente.
ÊXODO
Municípios localizados em São Paulo e Minas Gerais apresentaram aumento populacional. O fato se deve ao êxodo populacional: moradores do Nordeste, principalmente, que abandonaram suas cidades para buscar sobreviver em estados com atividade industrial e agrícola ativa.
CONTESTAÇÃO
Prefeitos podem contestar os dados do IBGE até o dia 18 de setembro através da Lei 8.443/1992. As solicitações devem ser apresentadas e fundamentadas por meio de documentos oficiais que podem demonstrar divergências quanto aos resultados de número de população divulgados pelo IBGE.
LIVRES
O empresário Danilo Calado confirmou sua ida para o Livres e anunciou que haverá uma grande solenidade no dia 14 de setembro para assinatura de sua ficha de filiação e nomeação no cargo de vice- -presidente do novo partido. Danilo Calado é cunhado do deputado estadual Rodrigo Cunha, do PSDB, partido onde ele esteve durante 20 anos. Os comentário é que o empresário leva consigo para o Livres várias lideranças municipalistas.
CONAGRESTE
Presidente do Conagreste, Ediel Leite, convida a todos os prefeitos associados para uma importante reunião, no dia 12, às 9h, em Palmeira dos Índios na Fundação de Amparo ao Menor. Na pauta estão assuntos relacionados à instalação de uma estação de transbordo para o CTR do Agreste.
PENEDO
O prefeito Marcius Beltrão anunciou que na programação de entrega da reforma do Theatro Sete de Setembro, no dia 15, em Penedo, consta da programação a apresentação musical do maestro Eduardo Lages e da cantora Joana. O prefeito anunciou ainda que durante 30 dias haverá apresentação culturais no teatro.
DELMIRO
A vereadora por Delmiro Gouveia, Henriqueta Cardeal, vem cobrando do prefeito Padre Eraldo Cordeiro que estabeleça uma escala de plantão para a Secretaria de Ação Social nos feriados e fins de semana.
DELMIRO 2
A vereadora Henriqueta Cardeal é uma das parlamentares municipais mais atuantes. “Quando os serviços da Secretaria são necessitados durante o fim de semana, é preciso esperar o primeiro dia útil para ser atendido, quando na verdade não se escolhe dia para precisar dos serviços da referida secretaria”, destacou.
POR MOZART LUNA
