PREFEITURAS FALIRAM
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi marcada por mais uma queda nos valores do repasse. Desta vez, segundo as entidades municipalistas, foi de 14,05% em relação à mesma do ano passado. A situação está levando os prefeitos ao desespero, pois praticamente não há mais o que fazer, já que todas as medidas para corta custos foram tomadas, como demissões, redução de salário, não pagamento de férias e até o pagamento do décimo terceiro salário está ameaçado. Na Bahia, os prefeitos anunciaram que estão fechando todas as prefeituras nesta quinta-feira, 26, em protesto contra a falta de recursos para manutenção dos serviços essenciais e o funcionamento da administração municipal. Em Brasília, as lideranças municipalistas continuam orientando os gestores municipais a cobrarem das bancadas federais que pressionem o presidente Michel Temer a assinar uma Medida Provisória (MP) que libere
R$ 4 bilhões para socorrer as prefeituras neste final de ano, para que assim os prefeitos possam fechar o ano fiscal com parte das dívidas paga. Caso contrário, os municípios não renovarão os programas sociais criados pelo governo federal e executados por eles, começando pelos da Assistência Social e, em seguida os da Saúde, como o Programa de Saúde da Família (PSF).
VIÇOSA
O ex-prefeito Flaubert Torres, de Viçosa, conhecido como o “Bruxo do Vale do Paraíba”, já visualizava há 15 anos que os programas sociais criados pelo governo federal não iriam vingar, já que os recursos que eram repassados não eram reajustados. Flaubert Torres imediatamente determinou o fim do PSF em Viçosa e buscou estruturar o serviço de saúde no município.
OLHO D’ÁGUA DO CASADO
O prefeito de Olho d’Água do Casado, Zé da Emater, rejeitou a oferta do governo federal para criação de mais duas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). Criticado pela oposição, o prefeito tomou uma medida que foi recomendada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para os novos gestores em outubro de 2016, antes mesmo deles tomarem posse.
CANAPI
Canapi teve aprovada a sua inscrição para buscar o Selo Unicef, uma tarefa importante para o município, que já começa a se preparar para disputar com outras cidades do Sertão alagoano. O Selo Unicef Município Aprovado é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.
FIM DOS CRAS
No próximo ano, um dos primeiros programas sociais a serem extintos deverá ser os Centros de Referência à Assistência Social (Cras). O governo federal já determinou um corte de 97% no orçamento dos programas destinados à assistência social, o que inviabiliza o atendimento às pessoas mais carentes.
POR MOZART LUNA
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