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FPM tem aumento de 19,76%

O mês de novembro começa bem para as prefeituras, com um aumento da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 19,76%, em relação a mesma de 2017. A primeira parcela é sempre a maior do mês, o que dá uma excelente perspectiva para o restante de novembro. O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Se levarmos em conta a inflação do período, o valor do repasse, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, isso de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O aumento dessa parcela é um alívio para os prefeitos, já que as duas últimas parcelas de outubro foram menores que as mesmas de 2017. A recomendação para os gestores é que se organizem, para realizar o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores. Os prefeitos vão contar eles também com um 1% extra do FPM, que será creditado nas contas das prefeituras, no dia 10 de dezembro.

Câmara/Arapiraca

A Câmara Municipal de Arapiraca recebeu a nota máxima do Tribunal de Contas do Estadual, graças ao Portal da Transparência, que no mais recente levantamento feito, concedeu à Casa Herbene Melo, a nota de 9,5. Graça Lisboa, presidente da Casa, lembrou que ao receber no início do ano a informação de que o Poder Legislativo de Arapiraca conseguiu a nota 7,2, estava contente, porém, queria atingir a nota máxima, o que já se aproxima.

Portal da Transparência

Professora Graça, disse que sua preocupação com os gastos do setor público, se deve ao fato de que quem não atingir a nota 6 no Portal da Transparência, poderá ter as contas bloqueadas e não é o caso de Arapiraca, que está alcançando a nota máxima, cumprindo o que manda o Tribunal de Contas do Estado, disse ela.
Arapiraca/convocação
O vereador Willomaks da Saúde, disse que está solicitando a presença do prefeito Rogério Teófilo para comparecer a Câmara. O objetivo da convocação seria a paralisação das obras em Arapiraca. O vereador quer que o prefeito explique porque as obras iniciadas por pela prefeitura estão paradas.

Arapiraca/Nezinho

O vereador Rogério Nezinho voltou a classificar a administração do prefeito Rogério Teófilo, como “lenta” e sem nenhuma ação para o município arapiraquense. De acordo com Rogério Nezinho, nunca na história de Arapiraca, durante o mês em que se comemora a emancipação se deixou de realizar inaugurações de obras.

Delmiro Gouveia

Reaberto em 10 de setembro, o Laboratório Municipal de Delmiro Gouveia já realizou 5.298 exames até o dia 31 de outubro. Com este quantitativo, já foram economizados cerca de 13 mil reais. O Prefeito Padre Eraldo destacou a economia e os novos investimentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia.

Conisul

Segundo o prefeito Padre Eraldo Cordeiro, o Laboratório estava fechado desde 2016. Com muito esforço foram realizadas adequações as necessidades e foi aberto em setembro desde ano. Outra conquista foi a duplicação dos atendimentos de neurologista, ortopedista, pediatra e os exames de ultrassonografia. O município está trabalhando com o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas, garantindo uma compra mais barata de medicamentos, materiais odontológicos e de informática.

Porto Calvo/glaucoma

Os pacientes que sofrem de glaucoma passaram por uma reavaliação terça-feira (6) e quarta-feira (7) em Porto Calvo. Os testes foram feitos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria da Penha, no Centro da cidade. O trabalho faz parte de uma auditoria em todo o Estado de Alagoas com relação aos pacientes que sofrem de glaucoma. A auditoria é uma recomendação é do Ministério da Saúde.

Porto Calvo/tráfico

Com o cerco realizado aos traficantes em Maragogi, Porto Calvo terminou se transformando no reduto dos criminosos. Mas o comando do 6º Batalhão da Polícia Militar não deu folga para os bandidos e esta semana prendeu dois traficantes em Porto Calvo, no bairro de Manganzala. Os dois estavam com 65 quilos de maconha, uma quantia razoável da droga.

FPI

As Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) conclui a emana com um relatório recheado de ações. Uma das mais importantes foi a notificação da Prefeitura de São José da Tapera por permitir que esgotos estejam sendo despejados no açude Caiçara, considerado cartão postal da cidade e local de lazer da população. O local já deveria há muito tempo receber melhorias na urbanização e nunca foi olhado com a atenção devida, que sabe agora a situação muda.

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