O ano de 2019 parece tem tudo para ser um bom para os gestores municipais, no que toca a conquistas de reivindicações municipalistas. Esta semana a Comissão Especial, que analisou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-391/2017), aprovou o texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI). A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro. As lideranças municipalistas acreditam que o Plenário da Câmara também aprovará a matéria ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar. O rito processual na comissão foi simplificado para que a matéria possa ser votada pelos deputados federais antes do recesso parlamentar. Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação. Dessa forma os municípios passam a ter três parcelas do Fundo de Participação dos Municípios extra por ano. Além disso, está confirmado também que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar finalmente deliberar todas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que suspenderam dispositivos da Lei 12.734/2012 durante a sessão, com início marcado para 9h30, que diz respeito a distribuição dos royalties, gerados pela exploração de gás e óleo pela Agência Nacional do Petróleo, A decisão foi do presidente do STF, Dias Toffoli de inserir as ADIs 4917, 4916, 4918 e 4920 – todas de relatoria da ministra Cármen Lúcia, que concedeu a liminar ao Estado do Rio de Janeiro que impede a distribuição desse recursos.
Royalties para todos
Os cobravam há muito tempo ao STF que o plenário apreciasse a decisão monocrática de Cármen Lúcia de suspender a redistribuição dos recursos. Ao receber o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o presidente do STF prometeu que esse seria o primeiro item da pauta da sessão de 20 de novembro. Na pauta oficial, além de primeiro, a temática royalties é o único tema da sessão extraordinária, o que aumenta a possibilidade de uma decisão definitiva ainda nesta data.
FPM queda
Na última quarta-feira (20) foi creditado nos cofres municipais o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser dividido entre os 5.568 Municípios brasileiros soma R$ 1.333.202.247,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante totaliza R$ 1.666.502.809,96.
FPM queda 2
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 5,17% em termos nominais, que são os valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 8,15%.
FPM aumento
Já com relação ao acumulado do ano, os números do STN mostram que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 7,72% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018.
Delmiro Gouveia/São João
Mantendo a tradição dos festejos juninos no município, a Prefeitura de Delmiro Gouveia, realiza neste domingo (23), o Arraiá do Povo a partir das 15h, com sanfoneiros locais, comidas típicas, apresentações culturais e shows musicais com as pratas da casa, Amanda e Bruna, Igor Souza, Doce Magia e Tony Hits.
Delmiro Gouveia/São João
Toda a programação será realizada na Praça Nossa Senhora do Rosário “Praça de Eventos”, localizada no centro da cidade. Confira a programação: 15h – Sanfoneiros locais e apresentações. Às 22 horas shows com Doce Magia, Amanda e Bruna, Igor Souza e Tony Hits. Também haverá apresentação de quadrilhas juninas.
Olho d’água das Flores
Em cidade de Olho d’Água das Flores a programação junina com título de “Flores Forró e Folia que começou na última quarta-feira (19), com o desfile e apresentações de quadrilhas juninas da cidade. A noite ocorreu a apresentação de trio pé-de-serra e Edmilson do Acordeon e nos dias 20 e 21 houve com shows de artistas a cada noite.
Olho d’água das Flores 2
Se apresentaram no palco Ítalo Barbosa, Peruano, Playboyzinho, Luanzinho Moraes, Rozivaldo Cajé, Renan Cruz e Túlio Milionário. Em entrevista a uma rádio local, o prefeito da cidade, Carlos André dos Anjos, o “Nen”, disse seguiu a recomendação do Ministério Público Estadual para não se gastar desnecessariamente recursos nesse período. O investimento da festa deve aquecer a economia local e movimentar negócios na região.
Arapiraca/política
A costura política entre o grupo político do deputado federal Severino Pessoa e o vice-governador Luciano Barbosa, deixou a oposição em Arapiraca fortalecida para a disputa eleitoral do próximo ano pela prefeitura. Nunca foto postada no facebook estão Yale Fernandes, Ricardo Nezinho e os vereadores Fábio Henrique e Leo Saturnino. Agora é decidir o cabeça de chapa e o (a) vice.
Arapiraca/Forró
Os vereadores Leo Saturnino e Fábio Henrique disseram que a criação do “Forró dos Amigos” em Arapiraca não foi um para disputar com a programação realizada pela Prefeitura. Segundo ele as apresentações da programação do município, mas uma opção para população que tem também a oportunidade de ver outros atrativos culturais dessa época.
