Empreendimentos turísticos localizados em Municípios nordestinos que foram atingidos pelo vazamento de óleo poderão abrir linha de crédito de R$ 200 milhões, oriundos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O Ministério do Turismo (MTur) lançou edital com as regras para o acesso aos recursos, além de condições de custo e prazos diferenciados. Os recursos serão disponibilizados por meio de agentes financeiros (instituições financeiras e agências de fomento), especialmente localizados na região Nordeste. Com isso, a ação visa a beneficiar pequenos e médios empreendimentos turísticos de diversas partes do litoral nordestino afetados pelo vazamento de óleo. Pelo edital, os agentes financeiros poderão cobrar, no máximo, 7% ao ano de comissão sobre o crédito ofertado. Essa medida tem por objetivo facilitar as condições de pagamento pelos empreendedores, que poderão mitigar as baixas de faturamento e eventuais prejuízos causados pelo derramamento de óleo no litoral do Nordeste. Segundo o MTur, os recursos estarão disponíveis até meados de dezembro para que os bancos e as agências credenciadas possam oferecer o crédito, momento em que empreendedores e Municípios poderão buscar acesso ao financiamento.
Médio e pequenos
O ministro afirmou ainda que os recursos do Fundo têm condições de atender aos pequenos e médios empresários afetados pelo vazamento de óleo na região. “ As linhas de crédito do Fungetur são muito atrativas do ponto de vista de prazo, custo do crédito e carências para estados e cidades impactadas pelo óleo vindo do mar”, completou.
Engajamento
Marcelo Álvaro Antônio também ressaltou a importância do engajamento da comunidade no avanço das manchas de óleo nas praias do litoral pernambucano e garantiu que o Governo Federal está empenhado em identificar a origem do óleo desde os primeiros sinais do desastre ambiental na região Nordeste.
Palavras do ministro
“Gostaria de agradecer à comunidade e à voluntariedade das pessoas junto à Marinha e ao Ibama para garantir que as praias continuem limpas e aptas ao banho. O Governo Federal trabalha para identificar a causa e a solução de limpeza das praias”, reforçou o ministro.
Empresários
O diretor executivo da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas, Ulisses Ávila, afirma que o importante é trabalhar para receber os turistas na região com segurança. “O importante para nós é que todas as praias fiquem limpas, apropriadas para o banho em todo o Nordeste”, afirmou.
Bancos que operam
O Fungetur é operado hoje no Nordeste pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Estado de Sergipe (Banese). Nos próximos dias, o MTur lançará um edital para credenciar novos agentes financeiros, especialmente para atendimento à região afetada.
Crédito
Atualmente, o Fungetur tem R$ 156 milhões em 113 operações contratadas, desde 2018.
Em julho deste ano, o Ministério do Turismo publicou, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que altera as normas gerais e os critérios de aplicação dos recursos do programa.
Capital de giro
A medida propicia aos empresários contratarem operações de financiamento em condições favoráveis ao desenvolvimento de seus negócios a partir de linha de capital de giro própria e a possibilidade de financiamento associado aos projetos de investimentos e aquisição de bens. Além disso, eles terão a oportunidade de utilizar fundos garantidores, reduzindo as exigências para a captação de recursos, como a oferta de bens dos mesmos como garantia.
