Numa ação articulada pela Coordenação Estadual do Bolsa Família e Cadastro Único, os municípios de São José da Tapera, Paripueira e Barra de Santo Antônio receberam destaque nacional em informe do Ministério da Cidadania. As secretarias municipais de assistência social, por intermédio das respectivas coordenações do Programa Bolsa Família, acompanharam o público do Cadúnico e orientaram sobre o acesso aos programas sociais disponíveis durante a crise da Covid-19.
A Seades, mediante a ação da coordenadora estadual, Maria José Cardoso, disponibilizou à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, informações e registros das ações municipais. O informe nº 711 de 30 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania, destaca o uso eficiente dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) por parte dos municípios.
“Os recursos do IGD-PBF podem ser utilizados em diversas ações voltadas ao acompanhamento das famílias e ao aperfeiçoamento das gestão municipal. No período da pandemia, houve recomendações do ministério para que os recursos também fossem destinados à compra de Equipamentos de Proteção ao Individual, os EPI’s. Assim, divulgamos e estimulamos os municípios de Alagoas para que pudessem direcionar recursos para esse fim. Quando fomos consultadas por técnicos do ministério sobre o uso na compra de EPIs, já tínhamos conhecimento das ações de alguns municípios do estado e sugerimos as experiências desses três”, explicou a coordenadora estadual.
O município de São José da Tapera utilizou os recursos do IGD-PDF para orientar a população de baixa renda, inscritas no CadÚnico, sobre o acesso ao Auxílio Emergencial e à isenção na tarifa de energia elétrica. Para isso, a Secretaria de Assistência Social capacitou profissionais do Cadúnico, do Cras e do Creas, e adquiriu equipamentos de EPI’s para a segurança das equipes. Em parceria com as secretarias de educação, saúde e agricultura, criou equipes volantes, ampliou os pontos de atendimento, colocou disciplinadores nas entradas e saídas das feiras ao ar livre e disponibilizou materiais informativos, banheiros químicos e pias para higienização das mãos.
“Ficamos muito felizes com o reconhecimento nacional, e também em saber que o governo federal está liberando novos recursos para as secretarias municipais, e o nosso município foi um dos selecionados no estado. O objetivo é continuar intensificando este serviço, realizando um atendimento rápido e com eficiência e segurança. Quero agradecer à prefeitura municipal e às secretarias de assistência social, educação, saúde e agricultura. Em especial, quero agradecer à nossa coordenadora estadual do Bolsa Família e do Cadastro Único, Maria José Cardoso, pelo apoio constante nas atividades que desenvolvemos no estado”, declarou o coordenador municipal do Bolsa Família e Cadastro Ùnico, Anderson Pereira Souza.
O município de Paripueira, em ação conjunta com o de Barra de Santo Antônio, também fez uso racional dos recursos federais. Os municípios capacitaram profissionais da rede, adquiriram EPI’s e materiais informativos, criaram equipes volantes e pontos de orientação sobre Auxílio Emergencial e a forma correta de preencher os dados no aplicativo da Caixa Econômica Federal. A ação evitou que o público elegível fosse ludibriado por “atravessadores” e colaborou para que o benefício pudesse chegar às famílias com o cadastro aprovado.
Deivid Mandú Vilela, coordenador municipal do Bolsa Família e Cadastro Único pondera sobre as ações desenvolvidas em ambos os municípios. “Capacitamos profissionais de toda a rede, disseminando o conhecimento dos programas para o maior número possível de beneficiários do Bolsa Família e de trabalhadores informais do município, no sentido de que tivessem acesso ao Auxílio Emergencial. Assim, esse reconhecimento nacional é de grande importância para mostrar a população esforços que vêm sendo desenvolvidos nos municípios, como também nos dá ânimo para desempenhar nossa função com mais afinco. Todo o sucesso é fruto de um grande trabalho em equipe. Quero agradecer aos gestores e secretários municipais, e também à coordenação estadual, pelo apoio irrestrito no desenvolvimento dessas ações”.
Implementado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), O IGD-PBF é um índice que monitora e avalia dados dos municípios e do Distrito Federal, em relação ao cadastro das famílias e o acompanhamento de educação e saúde. Além disso, faz o controle social do Bolsa Família e do CadÚnico. É o cumprimento dos critérios do IGD-PBF o que determina os recursos federais repassados mensalmente.
O informe do Ministério da Cidadania, que destaca as ações dos municípios alagoanos, está disponível no endereço www.mds.gov.br/webarquivos/sala_de_imprensa/boletins/boletim_bolsa_familia/2020/abril/boletim_BFInforma711.html
