Hoje as Prefeituras recebem a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor total de R$ 2,3 bilhões, perfazendo um total de R$ 6,2 bilhões para o mês de junho. Em comparação ao período de janeiro a fevereiro ano passado, 2020 ainda é positivo em 3,16 %, mas já com relação ao mesmo mês em 2019, apresenta uma queda de 20.94%. Essas perdas do FPM vêm sendo repostas pelo Governo Federal, tendo como parâmetro os valores de 2019. Contudo os prefeitos alegam que os valores repostos, não têm os mesmos valores do ano passado e afirmam que o Governo Federal não está cumprindo Medida Provisória (MP) 398/2020, que obriga a reposição. “Precisamos da complementação, no mínimo, até dezembro para mantermos os serviços prestados”, destaca o presidente da Confederação, Glademir Aroldi ao falar da queda do Fundo. Ele ressalta: “é nos Municípios que a vida acontece, e para enfrentar a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) é fundamental que o governo pague o mesmo valor de 2019”, disse ainda ele. Vale lembrar que em julho as Prefeituras vão receber 1% extra de FPM, que será depositado no dia 10, junto com a primeira normal do período. Mesmo assim os prefeitura continuam a reclamar da situação alegando também que perderam receitas, embora estudos da própria CNM apontem que 80% dos municípios brasileiros, não têm arrecadação própria e sobrevivem basicamente dos repasses constitucionais. Uma contradição nos argumentos.
Municípios/arrecadação
Em Alagoas todos saber que dos 101 municípios, apenas 12, ou seja 12%, têm algum tipo de arrecadação própria com ISS, ITBi, IPTU e taxa de localização. O restante não tem sequer conta para receber esse tipo de tributo. Em Alagoas 90% dos municípios não arrecadam impostos. Então como é que os prefeitos se queixam de perdas nessa arrecadação.
Tapera/Exemplo
O município de São José da Tapera é um exemplo de que não tem arrecadação própria. Até 2016, o município nunca cobrou um real de IPTU dos proprietários de imóveis, assim como taxa de localização de pequenos negócios. Ouros municípios como Carneiros, Maravilho, Ouro Branco também não têm arrecadação.
Municípios/minúsculos
A situação é ainda pior nos municípios com menos de 6 mil habitantes, onde muitos sequer têm um posto de combustível, ou até mesmo um posto eletrônico bancário. São cidades que foram criadas por caprichos políticos, assim como tem outros como Luiziapólis que têm mais de 7 mil habitantes, com uma boa estrutura comercial e é distrito de Campo Alegre.
Municípios ricos
Dentro desse contexto podemos apontas desigualdades no recebimento de receita, como por exemplo, Roteiro, que recebe milhões por mês a título de royalties da Agência Nacional de Petróleo (ANP), vizinho do município de Jequiá da Praia, que tem praticamente zero de recursos, sobrevivendo basicamente dos repasses do FPM e ICMS. O pior é que em Roteiro, não se vê onde os milhões royalties são investidos.
Arapiraca/escolas
O prefeito Rogério Teófilo prorrogou os mandatos dos diretores de escolas até o próximo ano. A eleição ocorreria este ano, mas devido a pandemia o processo eleitoral foi adiado. Segundo o prefeito, principalmente neste momento quando o número de casos vem crescendo bastante.
Arapiraca/tecnologia
A prefeitura de Arapiraca está usando ferramentas tecnológicas para conter a pandemia do convid -19. O prefeito investiu na compra de tablete que foram distribuídos aos agentes de saúde, que vai alimentar um banco de dados, que terá todo histórico médico do paciente. O investimento é inédito em Alagoas e vai ser não só para o momento de pandemia, mas para toda vida do paciente.
Arapiraca/tecnologia 2
A plataforma tecnológica implantada em Arapiraca é considerada estratégica por infectologistas. Através dessa ferramenta será possível monitorar as pessoas com covid-19 e evitar que contamine outras pessoas, além de prestar a ela toda assistência médica à distância sem precisar interná-la.
Piranhas/turismo
Milhares de turistas aguardam o retorna das atividades turística na região dos Cânions do São Francisco. O período invernoso propicia na região passeios lindíssimos, somente possível no inverno. Um deles e apreciar pequenas cachoeiras que caem de cima dos paredões dos Cânions e floração do mandacaru, além dos riachos temporários. Além disso a temperatura na região à noite pode chegar a 17 º e 10º em Água Branca.
Penedo/turismo
A belíssima cidade dos sobrados, Penedo, também se prepara para receber os turistas, neste período de inverno. Um passeio imperdível e um banho de cultura e história que não pode ser dispensado. Museus, Teatro, Atelier dos santeiros, Igrejas majestosas, o Convento Franciscano e seus bares e restaurantes com uma gastronomia maravilhosa. Depois dessas dicas é arrumar as malas e fazer sua reserva nos hotéis e pousadas e partiu!!
