As prefeituras recebem amanhã a partir de zero hora a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor será de R$ 811.315.723,68 – com o desconto constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual retido do Fundeb, o montante distribuído entre as 5.568 prefeituras do país será de R$ 1.014.144.654,60. Levantamento tradicional dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a segunda transferência do fundo é sempre a menor do mês. No entanto, ao comparar com o valor repassado no mesmo período de 2019, a parcela também está 4,18% menor, sem considerar a inflação. Mesmo com esse decêndio menor, o FPM de novembro se mantém positivo em 16,92% por conta do crescimento superior a 21% registrado na primeira remessa, que entrou nos cofres no último dia 10. Ainda quando se considera o impacto da inflação, o crescimento do fundo fica em 13,09%, até agora. Em novembro do ano passado, os Municípios receberam mais R$ 5,2 bilhões no primeiro repasse e pouco mais de R$ 1 bilhão no segundo.
Valores
Do total repassado aos Entes locais, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 200.869.341,20. Já às 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 129.905.693,02. Além disso, pelos números apresentados, o FPM demonstra desempenho relativamente positivo, diante do cenário de crise sanitária e econômica. De janeiro até agora, o montante transferidos é mais de 7% inferior, em relação a 2019 e considerando a inflação do período.
Prestar contas
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembra que este final de ano, os gestores terão muitos desafios. Ele acredita que as ações de enfrentamento ao novo Coronavírus, o encerramento dos mandatos e as questões orçamentárias atípicas exigem cuidado e uma atenção ainda maior de cada prefeito e de todos os gestores. Em relação ao repasse do FPM, o líder municipalista reforça que, sob o valor de cada prefeitura, ainda é preciso atentar para a aplicação dos 15% na saúde e do 1% do Pasep.
Delmiro
O paredão da barragem centenária da Fábrica da Pedra em Delmiro Gouveia e Cartão Postal de que chega à cidade pela AL 220 está sendo demolido, segundo denuncias realizadas pelos moradores da cidade, que ontem se aglomeraram no local para com muita tristeza protestar contra o ato.
Penedo
A prefeitura de Penedo está realizando um concurso de gastronomia com a merendeiras das creches municipais. A premiação vai de R$ 500,00 a R$ 5 mil e envolve todas as servidoras do município. A iniciativa é inédita e despertou o interesse de todos, mas que tem o objetivo de valorizar o trabalho dessas servidoras e melhorar a qualidade do alimento fornecido.
União/feriado
O acesso ao Parque Memorial Zumbi dos Palmares, no feriado da Consciência Negra, será controlado. Somente 300 pessoas poderão ter acesso ao local que será aberto a partir das 7 hrs da manhã até às 17 hrs. Será exigido o uso de máscara e não poderá haver aglomeração na parte de cima da Serra.
Maragogi
Em Maragogi somente um vereador não conseguiu se reeleger. O fato foi considerado inédito já que toda eleição municipal havia pelos menos 30% de renovação. Este ano praticamente todos volta à Câmara que está, na maioria, alinhada com o prefeito Sérgio Lira, que tem apoio de 80% dos vereadores.
Viçosa
Em Viçosa a juventude comemora a eleição de João Vitor, que surpreendeu o atual prefeito Davi Brandão, que esperava ficar mais quatro ano na Prefeitura. Esse é preço de quem promete e não cumpre. Agora o prefeito terá que correr para colocar as contas em dia, deixar dinheiro em caixa, arrumar as gavetas e entregar as chaves ao futuro prefeito.
Barra de São Miguel
A demolição das barracas da orla de Barra de São Miguel foi realizada por determinação da Justiça Federal, que deu cumprimento a orientação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O processo já tem anos e somente agora foi cumprido. As imagens são duras mais não foram surpresa para os donos das barracas que não protestaram contra o ato, porque já tinham conhecimento da ação.
Barra de São Miguel 2
Uma nova orla será construída, atendendo as orientações da SPU. Em Aracaju, um vídeo da demolição viralizou com a informação de que o mesmo ocorreria em Maceió, o que deixou os sergipanos preocupados, já que muito se programaram para visitar a orla da capital alagoana durante o período natalino. A Prefeitura de Maceió emitiu uma nota desmentido a informação de que haverá demolição de barracas na orla.
