O Governo Português está distribuindo informação “sobre as regras a cumprir no âmbito da pandemia covid-19, aos passageiros que chegam a Portugal por via aérea” através de flyers em português e em inglês.Em comunicado, o gabinete do ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, anunciou que foi criado um panfleto com informação sobre as regras a respeitar para viajar para Portugal, entre as quais, a apresentação de um comprovativo de resultado negativo de um teste PCR à covid-19 realizado nas 72 horas anteriores ao momento de embarque.
Estes panfletos, que contam com um código QR que direciona para o site VisitPortugal onde podem ser encontradas regras atualizadas em português e em inglês, descrevem as regras sanitárias básicas aplicadas em Portugal.
As regras assinaladas são o uso obrigatório de máscara, o distanciamento social de dois metros, a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, e lavar as mãos com frequência.
É incluído ainda a lotação máxima de seis pessoas por mesa em espaços interiores e de 10 pessoas em esplanadas, o encerramento dos restaurantes e de espetáculos às 22h30, e o encerramento dos estabelecimentos de comércio às 21h durante a semana e às 19h no fim-de-semana.
Os visitantes devem ter ainda em conta que em determinados concelhos há regras específicas a cumprir, atualizadas semanalmente, e devem manter-se informados. São autorizadas todo o tipo de viagens de passageiros de voos originários de países da União Europeia, do Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e do Reino Unido, que apresentem uma taxa de infecção por covid-19 inferior a 500 casos por 100 mil habitantes durante os últimos 14 dias.
Passageiros vindos do Brasil
Os passageiros que venham de países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias apenas, como no caso do Brasil, estão apenas autorizados a realizar viagens essenciais para Portugal, e devem cumprir um período de isolamento profiláctico de 14 dias em domicílio ou em local indicado pelas autoridades.
São consideradas viagens essenciais as deslocações por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por motivos humanitários.
O Brasil, a África do Sul, a Índia, Chipre, Croácia, Lituânia, Países Baixos e a Suécia encontram-se na lista de países na referida situação.
