Nesta terça-feira (15) o deputado federal Severino Pessoa (Republicanos/AL) esteve reunido, em Arapiraca, com uma comissão formada por agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, ocasião em que foram discutidas as principais reivindicações da categoria e a solicitação de apoio do parlamentar a aprovação da PEC 22/2011, que fixa regras para a remuneração de agentes comunitários de saúde.
Há dez anos a categoria aguarda a votação e, consequentemente, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, que estabelece que o salário dos agentes comunitários de saúde e de endemias não pode ser inferior a dois salários mínimos e também assegura às duas categorias a garantia de adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos das funções diárias, que passaram a ser ampliadas no atual momento de pandemia.
Ainda de acordo com a PEC, o texto diz que caberá aos municípios, estados e Distrito Federal estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
Ao ouvir as reivindicações da categoria, o deputado Severino Pessoa afirmou que a PEC está pronta para entrar na pauta de votações no Plenário da Câmara dos Deputados, ao tempo em que assegurou apoio aos trabalhadores.
“A espera foi longa, mas valerá a pena. Podem contar com o meu voto na aprovação deste tão sonhado projeto, que vai beneficiar não somente os agentes de Arapiraca, mas também de todo o Brasil, pois vocês são os grandes responsáveis por orientar as famílias para a prevenção de doenças e controle de endemias”, assegurou o parlamentar.
A comissão recebida pelo deputado federal Severino Pessoa esteve representada pelo presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Região Metropolitana do Agreste de Alagoas (Sindagreste), Jader Albuquerque; pelo presidente do Sindicato Metropolitano dos Agentes de Saúde, Anselmo Santos, e integrantes das diretorias dos sindicatos.
