As prefeituras receberam a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que foi depositada nas contas dos municípios e com mais um aumento do volume de dinheiro de 17,14% em relação a mesma do ano passado. No total o FPM este ano já acumula superavit de 23,65%, um volume superior ao mesmo período do ano passado. O segundo decênio representa, geralmente, o menor repasse mensal do Fundo – girando em torno de 20% do total do mês e mais de 70% relativa ao mesmo mês. Para analisar este aumento atípico no FPM, a área de Estudos Técnicos da CNM avaliou alguns quesitos e concluiu que, uma das explicações para o bom desempenho em junho, é a melhora na arrecadação do país. Vale lembrar que as Prefeituras receberam ano passado também os recursos extras para o controle da pandemia, além do incremento do dinheiro circulando nos municípios, através da Ajuda Financeira aos trabalhadores que foram perderam renda com as medidas restritivas impostas. Milhares de pequenos municípios tiveram um incremento da renda per capita através dessa ajuda, o que fez aquecer o comércio local. Mesmo assim alguns prefeitos continuam se lamuriando, chorando e reclamando que não têm recursos suficientes para administrar os municípios, o jeito é colocar uma Casa da Moeda nas cidades desses gestores.
Mais alegria
As boas e maravilhosas notícias para as prefeituras não terminam por aqui e continuam com anúncio do valor do FPM EXTRA, que chega aos cofres dos municípios no dia 8 julho no valor total de R$ 4,9 bilhões. O valor surpreendeu até mesmo os prefeitos que choram todo dia reclamando da falta de dinheiro.
Surpresa
Inicialmente, a CNM divulgou previsão de R$ 4,7 bilhões. O valor foi reajustado por se tratar do IR e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente. Assim como a previsão anterior da CNM, essa nova estimativa do primeiro 1% de 2021 foi calculada com base nos Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal e nos comunicados de repasses do Fundo.
Maragogi/cultura
Maragogi sediou na última quinta-feira (17), o II Encontro de Gestores da Cultura do Litoral Norte. A iniciativa reuniu prefeitos e secretários municipais da Região Norte para fortalecer as ações de Cultura. Na oportunidade, o superintendente do IPHAN, Sandro Gama de Araújo, apresentou aos gestores municipais as ações conjuntas e integradas de turismo e cultura do litoral norte, com o objetivo de capacitar os gestores, na elaboração de projetos de incentivo à Cultura.
Japaratinga/educação
A Secretaria Municipal de Educação de Japaratinga – SEMEJ ofertou um curso de documentação e legislação escolar para os agentes administrativos – que atuam nas secretarias escolares – da Rede Municipal de Ensino. O curso foi ministrado pela Inspetora da SEMEJ, Alessandra Bandeira, no auditório da referida secretaria.
Arapiraca/CadÚnico
A cidade de Arapiraca vai contar, pela primeira vez, com um prédio do Cadastro Único, uma das mais importantes ferramentas de Assistência Social. A nova sede funcionará no antigo prédio da Câmara Municipal, localizado na Avenida Rio Branco, centro da cidade, o que vai facilitar bastante o acesso aos interessados.
Penedo/saúde
Os profissionais da saúde de Penedo têm enfrentado com muita dedicação o compromisso de zelar pela saúde dos penedenses. Por isso a Prefeitura criou o Programa de Qualidade de Vida e Humanização no SUS, o Humanus. O programa vai proporcionar experiências de valorização aos colaboradores. É por meio da humanização que os atendimentos se tornarão mais satisfatórios, tanto para os profissionais como para os pacientes.
Penedo/educação
Mais de 700 kits de merenda escolar foram entregues aos pais ou responsáveis dos alunos matriculados na EMEB Vereador José da Costa Mangabeira. A Rosana Vieira, mãe de dois estudantes da escola, já recebeu seus alimentos e ficou muito satisfeita com os alimentos. Penedo assim cumpre com seus alunos a obrigação de fornecer a merenda escolar.
Delmiro/aterro
A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Delmiro Gouveia esteve realizando visita técnica à Central de Tratamento de Resíduos (CTR) localizada na Chã do Pilar, para conhecer o modelo que será aplicado em Delmiro Gouveia. A visita também contou com a participação do Superintendente do CRESSAL, Eraldo Nunes, os Secretários de Olho D’água do Casado e Pariconha, Gerson Riachão e Bartolomeu de Assis Perboire, de Delmiro Gouveia, Adriano Araújo.
