A estimativa é de que o valor que será depositado nas contas das prefeituras no dia 8 de julho será de R$ 4.973.056.363,49. Inicialmente, a CNM divulgou previsão de R$ 4,7 bilhões. O valor foi reajustado por se tratar do IR e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente. Assim como a previsão anterior da CNM, essa nova estimativa do primeiro 1% de 2021 foi calculada com base nos Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal e nos comunicados de repasses do Fundo. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao segundo bimestre deste ano, sugere que a arrecadação de IR e de IPI será em torno de R$ 524,1 bilhões. Como o repasse do total do FPM representa 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, os economistas da CNM estimam que o Fundo partilhará R$ 127,9 bilhões entre os 5.568 Municípios ao longo de todo o ano. Os valores são previsões e podem não se confirmar, pois as estimativas variam de acordo com a atividade econômica, mais precisamente, a arrecadação do IR e do IPI, que compõem o FPM. Contudo, a CNM reconhece a importância de divulgar os números para auxiliar os gestores locais nos seus planejamentos. “Cabe salientar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE)”, destaca levantamento da CNM.
Conquista municipalista
A entidade também tem intensificado a luta pela aprovação do 1% do FPM de setembro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aguarda apenas aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados e da promulgação. A proposta prevê o aumento escalonado ao longo de quatro anos. Assim, se a PEC tiver tramitação concluída, os gestores locais vão receber mais 0,25% dos dois impostos ainda este ano.
Arapiraca
O presidente da Câmara de Arapiraca, vereador Thiago ML (PROS), solidarizou-se com os ambulantes que são alvos de perseguição e truculência durante fiscalização de agentes da prefeitura no centro da cidade. Nesta terça-feira (29), Thiago ML recebeu um grupo de ambulantes que pediu ajuda e cobrou um tratamento digno da prefeitura diante do grave quadro econômico com a pandemia.
Arapiraca 2
De acordo com os ambulantes, os agentes da prefeitura chegam no centro com truculência e perseguição, retirando os trabalhadores dos locais que utilizam para garantir o pão do dia a dia. Os ambulantes alegam que, diante da grave crise econômica que enfrentam, vender no centro é o único caminho que lhe restam.
Arapiraca 3
“Os relatos que ouvi são graves. Não é possível compreender que haja o uso da força e truculência contra trabalhadores. O parlamento arapiraquense não vai se omitir, cobrando da prefeitura explicações sobre o que está acontecendo. O reordenamento pode acontecer, mas não ao custo de expulsar trabalhadores, deixando-os passando fome. A prefeitura precisa se explicar”, expôs Thiago.
Japaratinga
Em Japaratinga os profissionais do programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistência Social, fizeram a entrega do Kit didático das festas juninas para os beneficiários. A ação ocorreu semana passada e o objetivo é levar a alegria junina para o coração de cada criança. A secretária Maria da Glória deu todo apoio ao projeto.
Japaratinga 2
A Prefeitura de Japaratinga, através da Secretaria de Meio Ambiente, e em parceria com a Associação dos Lancheiros de Japaratinga e a Marinha do Brasil, iniciou o curso MAC, para profissionais do setor aquaviário. O curso tem por finalidade a emissão das carteiras de marinheiro para os que ainda não são habilitados.
Barra de Sto Antônio
A Prefeitura Municipal da Barra de Santo Antônio começou a aplicar, desde segunda-feira (28), a vacina da Janssen, que é de dose única. É o primeiro lote do imunizante enviado pelo governo federal que chegou na última quinta-feira dia (24) em Alagoas. Este é o único imunizante em etapa avançada de testes que funciona com apenas uma dose.
Barra de Sto Antônio 2
A secretaria de Saúde do Estado, informou que as doses da vacina foram distribuídas para vários municípios do estado. As pessoas de 44 e 45 anos sem comorbidades começaram a ser vacinadas. O local escolhido para acelerar as vacinações foi no âncora fest, no período de 9:00 às 16:00 h. De acordo com o painel de vacinação da Barra de Santo Antônio, a Prefeitura já vacinou 4.154 pessoas
Maceió
O ministro do turismo Gilson Machado Neto será homenageado pela Câmara de Maceió, através da concessão do título de Cidadão Honorário, proposta sugerida pelo vereador José Márcio Filho (PSD) e aprovada por maioria dos votos. Na mesma sessão plenária do Legislativo, os vereadores também aprovaram o título de cidadania ao Presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), e ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
