Mais um recorde de repasses de dinheiro para os cofres dos municípios e desta vez é um 1% EXTRA DO FPM, que tinha uma perspectiva de ser R$ 4,7 bilhões, mas em 15 dias passou para R$ 5 bilhões surpreendendo até mesmo os técnicos em economia da Confederação Nacional dos Municípios ( CNM). A notícia está sendo comemorada pela maioria dos prefeitos de forma discreta, para não chamar a atenção da população. Estes prefeitos ensaiam todos os dias em casa um discurso de choradeira para dizer ao povo que as prefeituras estão sem dinheiro. Contudo tem aqueles que em vez de dissimular a verdade fazem questão de transformar os bilhões que chegam aos cofres municipais em obras, ações e programas sociais para melhorar a vida das. Na comparação com 2020, o repasse teve aumento de 15,85%. Em meados de junho, a equipe de Estudos Técnicos da CNM divulgou estimativa do montante em R$ 4,973 bilhões. As prévias e estimativas são divulgadas para auxiliar os gestores locais no planejamento. O cálculo do repasse adicional de julho ocorre de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, concedido por meio da Emenda Constitucional 55/2007. Ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. Assim, o repasse é feito antes do primeiro decêndio do mês de julho.
Surpresa!
Em julho, geralmente o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que acontece por causa dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra neste mês dá um fôlego financeiro para os gestores municipais.
Lucro líquido
Vale destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, sem o duodécimo da Câmara de Vereadores. O que significa dizer que é um “lucro líquido” sem nenhuma obrigação e que pode ser empregado em qualquer pagamento, inclusive de fornecedores e salários atrasados de contratados e comissionados.
Dia 10 tem mais
Mas as boas notícias de dinheiro abarrotando os cofres das prefeituras não terminam hoje, porque amanhã (9), como é sexta-feira, será depositada a primeira parcela normal do FPM e as perspectivas são maravilhosas de superar em mais de 30% a mesma do ano passado. Isto deverá elevar o percentual do valor de todo FPM deste para mais de 35%.
Setembro tem mais
Os prefeitos estão lutando pela aprovação do 1% adicional no FPM de setembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 aguarda apenas aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados e da promulgação. A proposta prevê o aumento escalonado ao longo de quatro anos, até alcançar o total de 1% extra no mês.
Setembro tem mais 2
A PEC foi colocada como uma das prioridades do movimento municipalista em reunião do Conselho Político da Confederação com parlamentares nesta terça-feira, 6 de julho. Se tudo der certo e o mais 1% EXTRA DO FPM em setembro for aprovado vai sobrar tanto dinheiro nas Prefeituras que não vai caber nos cofres dos bancos.
Dezembro tem também
Em dezembro também já está confirmado que as prefeituras vão receber mais 1% EXTRA DO FPM, fora os repasses normais nos dias 10, 20 e 30. Para os economistas que analisam as finanças dos municípios, nunca durante todo período da República Brasileiros se repassou tanto dinheiro para as Prefeituras. Incrível! Mesmo assim alguns prefeitos continuam chorando e pedindo mais dinheiro.
Maragogi/ Câmara
Hoje tem sessão na Câmara de Vereadores de Maragogi, mas segundo informações, as mudanças no Projeto Aquaviário ainda deverão ser analisadas, já que segundo o presidente da Casa, Júnior do Jozemir, vai passar por um amplo debate na Casa. Contudo há quem aposte que o Projeto seja aprovado através do “rolo compressor” que foi montado.
Pilar
O secretário de governo do Pilar Paulo Santos está em todas, não perde nem casamento de boneca, como diz o ditado popular. Seu nome está entre os que pretendem disputar a eleição municipal para prefeito em 2024. Paulão, que já foi assessor do senador Renan Calheiros, do ex-prefeito Carlos Alberto Canuto e do ex-deputado João Lyra, tem um vasto cabedal de experiência. Agora é aguardar a aceitação junto às lideranças pilarenses.
