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Seminário sobre Previdência Social. Falta água no sistema de abastecimento de Maragogi. Penedo quer disciplinar ligações elétricas na rede pública. Delmiro publica aprovados no PSS.

Um dos grandes problemas dos municípios é a Previdência Social seja própria ou geral. Muitos prefeitos herdam dívidas que são cobradas diretamente na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Contudo, graças a negociações muitos casos foram parcialmente resolvidos. Para buscar soluções e entender melhor o assunto vai acontecer nos dias 29 e 30 de novembro os Seminários Técnicos com o tema “Sustentabilidade dos regimes próprios de previdência complementar”. Promovido semanalmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento ocorre de forma híbrida e os gestores municipais podem se inscrever no link da entidade. As vagas são limitadas e as inscrições são gratuitas. São dois dias de capacitação e debates acerca de temas relevantes para a gestão local.  Nesta edição, os participantes vão falar sobre a previdência complementar e obrigatoriedade da Emenda Constitucional 103; a Implementação do RPC no Município, trazendo o caso de Salvador (BA); o equilíbrio atuarial do RPPS no limite da despesa de pessoal da LRF; as fontes alternativas de equacionamento do déficit previdenciário; criação do Regime de Previdência Complementar e seleção da entidade gestora; reforma da previdência municipal; entre outros temas. Os Seminários têm por objetivo atualizar os gestores municipais acerca de questões essenciais para a administração local. Nossos técnicos prepararam apresentações com conteúdo das diversas áreas para oferecer aos servidores municipais informações, ferramentas e tecnologias que possibilitem condições e suporte para uma gestão de qualidade.

Maragogi/educação

Com o objetivo de garantir mais comodidade aos estudantes da rede municipal de ensino, a prefeitura de Maragogi, por meio das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, deu início às ações do projeto “Um olhar para o Futuro”, que visa fornecer óculos de grau e consultas oftalmológicas para os alunos.

Maragogi/educação 2

Vale ressaltar que, os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em Maragogi, também serão beneficiados com o projeto, que tem como intuito ajudar esses estudantes a melhorarem o rendimento escolar em sala de aula.

Maragogi/água

A população de Maragogi está sofrendo com a falta de água. É só se aproximar do final ano e início do período de altas temperaturas que os poços artesianos que alimentam o sistema começam a secar. Um problema que só será resolvido com a construção das barragens de armazenamento de água. Praticamente todos os distritos da zona urbana ficaram sem água.

Penedo/eletricidade

Em Penedo quem necessita utilizar a rede pública de energia elétrica, ainda que por período limitado, precisa seguir as normas da empresa prestadora do serviço. Por isso, a Superintendência de Iluminação Pública de Penedo (SIPE) informa o procedimento que atende norma da Equatorial Alagoas.

Penedo/eletricidade 2

A ligação provisória para eventos tem que ser solicitada em ponto de atendimento presencial da empresa prestadora do serviço. Em Penedo, a Equatorial Alagoas funciona na Central Já, das 8h às 17 horas, setor localizado na rua Sete de Setembro, Centro Histórico, próximo da Pousada Colonial.

Penedo/identidade

O interessado precisa apresentar carteira de identidade, CPF e informar o local onde vai precisar da ligação provisória onde ocorrerá o evento, informando que tipo de equipamento utilizará com energia elétrica e respectiva potência (em watts ou kilowatts) e por quanto tempo.

Pão de Açúcar

A equipe da Casa do Empreendedor de Pão de Açúcar foi até a Associação Comunitária do Povoado Lagoa da Pedra e realizou uma oficina com o tema “Despertando para o Associativismo”. A atividade foi conduzida pelas instrutoras Maria Aparecida Santos e Rita Lopes e foram discutidos temas pertinentes ao desenvolvimento comunitário, dentre eles o associativismo, o cooperativismo, cooperação e mudanças de atitudes, entre outros.

Delmiro/PSS

No site da Prefeitura de Delmiro Gouveia está a relação dos aprovados no Programa Seletivo Simplificado (PSS) para Secretaria Municipal de Educação. O site da prefeitura é: www.delmirogouveia.al.gov.br

Delmiro/Conselho

Também em Delmiro Gouveia já está disponível o Edital para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Acesse o site www.delmirogouveia.al.gov.br e confira.

Água Branca

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou a notícia de fato nº 01.2021.00003766-5 para apurar a denúncia de que a igreja do município de Água Branca, que está em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estaria sendo reformada sem seguir as regras estabelecidas em lei. O promotor de Justiça Rômulo Crasto já notificou a prefeitura e a paróquia, requisitando informações sobre as obras.

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