Angra dos Reis (RJ) sedia oficina do Projeto Orla do governo federal. Crédito: Rogerio Cassimiro/MTur Destinos
Asegunda-feira (06.12) foi marcada pela retomada da oficina do Projeto Orla em Angra dos Reis (RJ), iniciada em 2020 e interrompida devido à pandemia. A iniciativa tem o objetivo de harmonizar as políticas ambiental, urbana, patrimonial e de turismo no cuidado com os espaços litorâneos, de forma a garantir o cumprimento da função socioambiental e econômica dos locais. A oficina segue até a próxima sexta-feira (10.12). (Clique AQUI para conferir as discussões do primeiro dia).
A oficina, promovida em formato híbrido (online e presencial), é realizada pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os interessados em participar das reuniões podem se inscrever neste LINK, tanto no formato presencial quanto no virtual.
O Projeto Orla prevê a elaboração e o cumprimento de um Plano de Gestão Integrada (PGI), que deve ser concebido e executado de modo participativo entre os poderes públicos, instituições e organizações da sociedade civil – motivo pelo qual o acompanhamento da sociedade é tão importante.
“É o resultado dessas oficinas e da participação popular de toda a sociedade civil que garante a construção de uma política pública atenta às necessidades da população e do desenvolvimento do turismo em nosso país, em especial nesse momento de retomada de nossas atividades. Nosso governo está comprometido com o desenvolvimento do turismo náutico e com a valorização da nossa orla”, avaliou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
Para o prefeito de Angra, Fernando Jordão, a cidade nunca foi tão valorizada por um governo. “O presidente da República tem destacado a nossa cidade e isso, pra gente, é muito importante. Independente do Projeto Orla, o governo federal nunca esteve tão presente, inclusive para desenvolver o turismo em nossa região”, relatou Jordão.
ESSA É NOSSA PRAIA – Angra dos Reis é um dos municípios selecionados para o projeto “Brasil, essa é a nossa praia!”, desenvolvido pelo MTur em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As localidades envolvidas fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro, nas categorias A, B e C, e são banhados por águas federais (mares, rios e lagos). As atividades do projeto serão desenvolvidas entre os meses de dezembro de 2021 e dezembro de 2022.
A chamada pública está alinhada ao Projeto Orla, promovido pelo governo federal. Trata-se de uma ação de planejamento e de ocupação responsável do território em benefício do turismo e da comunidade local. Os municípios, a partir da aplicação da metodologia definida, passam a ser responsáveis pela gestão da orla, com benefícios socioeconômicos aos destinos turísticos. Os espaços incorporam normas ambientais à política de regulamentação do uso dos terrenos de marinha, buscando aumentar a dinâmica de mobilização social neste processo.
Confira abaixo os links para o acompanhamento das reuniões:
7/12/2021 – https://youtu.be/EbPGVqPlEhY
8/12/2021 – https://youtu.be/faHXbto8Fk8
9/12/2021 – https://youtu.be/p7bBU6OAqqc
10/12/2021 – https://youtu.be/P1vOWC4ZThQ
Por Lívia Nascimento
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
FOTO: ROGÉRIO CASSIMIRO/MTUR
