O prazo para os municípios enviarem e homologarem as informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) foi prorrogado para 1º de abril. A medida era esperada pelo movimento municipalista que destaca que desta forma as prefeituras não serão prejudicadas e não devem sofrer com o bloqueio das transferências constitucionais neste mês de março. A informação sobre a prorrogação do prazo foi publicada nesta sexta-feira, 4 de março, na Portaria 435/2022 pelo Ministério da Saúde. Necessário lembrar que o início da liberação dos programas para transmissão em homologação do Siops, eram disponibilizados pela pasta em março de cada ano. Para 2021, a versão do 1º bimestre foi disponibilizada apenas em outubro de 2021. A versão do 6º bimestre de 2021 foi disponibilizada em 18 de fevereiro de 2022, com atualização por erros de inconsistência em 25 de fevereiro de 2022, ou seja, 7 dias antes do prazo final de transmissão e homologação. De acordo com a legislação que instituiu e regulamentou o Siops como o sistema de informações oficial sobre os orçamentos investidos nas receitas totais e despesas com ações e serviços públicos de saúde (ASPS), a transmissão das informações deve ocorrer 30 dias após o encerramento de cada bimestre e a ausência da informação resulta em penalidades aos Entes, uma vez que esta é uma obrigatoriedade legal (Lei Complementar 141/2012).
Maragogi
O município de Maragogi recebeu o projeto “Seades com Você”, uma reunião técnica para promover as políticas de Primeira Infância e da Pessoa Idosa, da área da Assistência Social. A ação é promovida pelo Estado de Alagoas e aconteceu na Escola Manoel de Medeiros Costa, em São Bento. A secretária de Ação Social, Fabiana Pessoas esteve presente juntamente com a primeira dama, Márcia Fidelis.
Japaratinga
O prefeito de Japaratinga, Deo, esteve visitando as obras da ponte de que dá acesso ao Sítio Golandi, no Povoado Boqueirão. Antes a ponte era improvisada feita de troncos de coqueiros uma verdadeira gambiarra. Agora é uma ponte de verdade que demonstrando respeito ao povo.
Roteiro/Igaci/Penedo
O Instituto de Gestão de Políticas Pública Sociais (IGPS) realiza hoje (08) duas ações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher nos municípios de Igaci e Roteiro. O evento acontecerá em parceria com a secretaria de saúde, assistência social e educação dos municípios. Será um momento de integração, com atendimento por profissionais da saúde, atendimento do CRAS e CREAS, muita diversão, sorteio de prêmios, distribuição de camisas e lanches.
Pilar
O Programa Prato Cheio no Pilar é referência em todo o Estado, graças a uma gestão séria. O programa beneficia cerca de 3 mil pilarenses, sendo o maior programa alimentar municipal de Alagoas. O prefeito Renato Resende Filho mostra que se pode empregar muito bem o dinheiro público.
Penedo
O município de Penedo realiza no próximo dia 10 de março o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, evento que acontece no Theatro Sete de Setembro a partir das 9 horas.
O objetivo do trabalho que tem apoio da Prefeitura de Penedo é apresentar o plano de ação municipal para o quadriênio 2021/2024 aos representantes dos segmentos diretamente envolvidos nas políticas públicas da infância e adolescência.
Piranhas/salários
A valorização dos nossos profissionais tem sido um dos grandes pilares da gestão Tiago Freitas e como prova disso, a Prefeitura de Piranhas vai reajustar em 10,6% os salários de todos os professores e servidores da Educação que recebem acima de um salário mínimo.
Pão de Açúcar
O município de Pão de Açúcar comemorou no último sábado 168 anos de emancipação e com a entrega de muitas obras. De uma só vez, a prefeitura entregou 04 obras muito importantes: Reinauguração do Arquivo Público Municipal Armando de Freitas Machado
;Reconstrução da Praça Antônio Henrique Honório (Praça do Araxá), Reforma da UME José Tavares de Castro (Jacarezinho), Reforma do Açougue Público da Lagoa de Pedra.
Delmiro/aulas
As aulas da rede municipal de ensino em Delmiro Gouveia já retornaram a partir de segunda-feira, 07, seguindo todos os protocolos sanitários para garantir a segurança dos nossos alunos. Com exceção das escolas Casinha Feliz e Monteiro Lobato que iniciarão suas aulas no dia 14 de março.
Delmiro/aulas 2
Os pais e responsáveis pelos alunos de 4 e 5 anos da Educação Infantil, por cuidados com as crianças será realizado em formato escalonado e devem se apresentar nas escolas. Para as crianças das Escolas Maçonaria, Monteiro Lobato e Casinha Feliz de 2 e 3 anos o início das suas aulas darão com a inauguração das novas creches que será em breve!
