Após ter registrado redução na segunda transferência de março, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registra crescimento e deixa a transferência constitucional do mês positiva. Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o valor disponível nesta quarta-feira, 30, foi de R$ 3.935.908.783,85, ou seja, 19,92% maior que o mesmo decêndio de 2021. Do total repassado, os 2.441 Municípios de coeficientes 0,6 ficam com R$ 771.288.083,38; e as 170 prefeituras de coeficiente 4,0 recebem R$ 522.302.224,80 do valor total do decêndio. De acordo com levantamentos dos Estudos Técnicos da CNM, os Municípios receberam R$ 6,1 bilhões no último dia 10 e R$ 1,1 bilhão no dia 20, assim, mesmo com a retração de 14,35% do segundo decêndio, o montante total do mês foi 18,25% maior que em 2021. No mesmo mês do ano passado, os cofres municipais receberam R$ 9,4 bilhões, cifra 25% maior que os R$ 7,5 bilhões recebidos em março de 2020. Os economistas da entidade explicam que a arrecadação total das receitas da União desde 2021 tem apresentado sinais de recuperação, e isso deixa os repasses municipais positivos. Para a Receita Federal do Brasil (RFB), RFB, o aumento do fundo pode ser explicado, principalmente, por pagamentos atípicos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Arrecadação
Os dados da CNM, com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), consideram a arrecadação nacional dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) entre os dias 11 e 20 do mês. De janeiro até agora, foram 24,80% ou 13,23% (com a inflação) a mais de recursos, e o acumulado do Fundo dos Municípios passou de R$ 34,3 bilhões para R$ 42,8 bilhões.
Crescimento
Ainda segundo o levantamento, o FPM apresentou crescimento nos três últimos meses, em relação ao ano passado, +22,76%, +30,74%, +18,25%, respectivamente. As demais Transferências Constitucionais são disponibilizados aos gestores municipais, no conteúdo exclusivo do site.
Maragogi
A prefeitura de Maragogi, através do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), realizou o curso de Panificação Caseira, para os usuários atendidos no centro. O curso está sendo ofertado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAR) e foram ministradas no Centro de Qualificação Profissionalizante Zuleide Lyra, com metodologia prática, os participantes estão aprendendo o processo de produção de panificação caseira e salgados. Ao final do curso, os alunos receberão certificados.
Maragogi 2
O município de Maragogi foi destaque na Educação. Desta vez, a rede municipal de ensino foi medalhista na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), onde a aluna Clarissa dos Santos, da Escola Municipal José Jorge de Farias Sales, conquistou a medalha de bronze.
Pariconha/IGPS
Acontece hoje e amanhã em Pariconha mais uma ação do Instituto de Gestão de Políticas Públicas (IGPS) com a realização de exames de oftalmológicos para 100 pessoas e na quinta-feira (07) a ação será em Olho d’água do Casado e vai atender a 50 crianças.
Japaratinga
Em Japaratinga a Secretaria de Saúde promoveu o Dia de Beleza, na semana do projeto Saúde perto de você, especial para as mulheres. A ação contou com o apoio da Secretaria de Assistência Social. Manicure, pedicure, massagem, tratamentos de cabelo, maquiagem, nutricionista, citologia e outros serviços foram ofertados para as mulheres, na sede da secretaria.
Penedo/show
Acontece no dia 16 um grande show com Oswaldo Montenegro para o Centro de Convenções de Penedo no dia 16 de abril. A cidade vive momentos movimentados de turismo com muitos shows realizados. Penedo entrou definitivamente no roteiro de turismo de Alagoas.
Olho d’Água do Casado
A Prefeitura de Olho d’Água do Casado, através da Sala do Empreendedor Casadense, em parceria com o SEBRAE, trará para a nossa cidade nos dias 07 e 08 de abril a “Van do Sebrae”. A programação começa na quinta-feira (07) com Consultoria para os empreendedores Casadenses das 9 às 17 hoas, na Municipal de Vereadores.
