O Governo Federal editou o Decreto Federal 11.030, de 1º de abril, alterando o Decreto 10.588/2020, que muda prazos e critérios sobre a regularização de operações, o apoio técnico e financeiro da União e a alocação de recursos públicos federais para o setor de saneamento. O Marco Legal do Saneamento (Lei 11.445/2007), e seus regulamentos, foram mal dimensionados, impossibilitando uma transição gradativa do atual modelo de gestão e prestação dos serviços de saneamento básico para os novos modelos e, consequentemente, gerando problemas aos Municípios e prestadores de serviços. A ruptura brusca leva à insegurança jurídica e não soluciona efetivamente os problemas do setor, podendo onerar os Municípios. Um dos questionamentos dos municipalistas ao governo federal seria o problema de impedir o acesso a recursos federais pelos Municípios que não aderiram à proposta de regionalização até o último dia 31 de março, nos casos de ausência de atuação de governos estaduais e do governo federal neste sentido. O mês de abril chegou e ainda há Estados que não fizeram a proposta de regionalização, sem uma atuação em caráter supletivo do governo federal. Uma nova condição para recebimento de recursos federais foi a necessidade de os Municípios definirem a entidade de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento, independentemente da modalidade de prestação, direta pelo Município ou indireta por prestadores estaduais ou privados.
Coruripe
O Programa Saúde Tem Pressa em Coruripe atendeu dessa vez no centro do município, levando diversas especialidades médicas e especialistas para consultas e diminuir a fila de espera dos pacientes, além de realizar testes rápidos e aplicação de vacinas para a população. O prefeito Marcelo Beltrão vem mudando Coruripe para melhor.
Pão de Açúcar/IGPS
Hoje tem ação de saúde do Instituto de Gestão de Políticas Públicas (IGPS) em Pão de Açúcar. Serão 50 adultos atendidos pelas equipes de saúde que farão exames oftalmológicos gratuitamente em parceria com a Prefeitura. Vale lembrar que depois será fornecido óculos gratuitamente aos que precisarem.
Maragogi
O resultado da categorização turística dos municípios brasileiros saiu recentemente e mantivemos a categoria A no Mapa do Turismo. Esta ação faz parte da principal política pública voltada ao turismo, o Programa de Regionalização, e trata-se de uma atualização feita de 2 em 2 anos pelo Ministério do Turismo que classifica as cidades turísticas em 5 categorias: A, B, C, D e E. Apenas Maragogi e Maceió figuram entre os municípios alagoanos com a classificação máxima.
Maragogi 2
O objetivo desse trabalho é direcionar os investimentos públicos para cada cidade e região turística de acordo com seu desenvolvimento turístico atual. Esse é o reconhecimento de que o trabalho feito pelo poder público e parceiros privados no turismo de Maragogi tem dado resultados.
Maragogi/IBGE
A Prefeitura Municipal de Maragogi/AL, em colaboração com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vem lembrar aos candidatos inscritos no processo seletivo que os locais de prova estão disponíveis no endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21.
Maragogi/IBGE
As provas objetivas serão realizadas no município escolhido pelo candidato no momento de sua respectiva inscrição, na data de 10/04. Em 20/05, será divulgado o resultado final e os aprovados no PSS. O município de Maragogi juntamente com o IBGE deseja uma ótima prova a todos os candidatos!
Porto de Pedras
Em Porto de Pedras a Cooperativa de Reciclagem, a Cooperporto, vai ganhar novas instalações que é uma área do galpão de 300 m2, que irá receber equipamentos modernos e seguros para a equipe da comunidade que já está trabalhando.
Penedo
Vem aí a primeira Festa Literária de Penedo. Arraste para o lado e confira a programação completa da Flipenedo, que acontece durante os dias 23, 28, 29 e 30 de abril. Organizamos uma programação completa com feira de livros, sarau literário, oficina de escrita criativa, contação de história, palestras, debates, recitais de poesia e shows musicais
Pilar
Pilar se tornou modelo de gestão para todo o país. Na educação fizemos uma revolução. A merenda é indispensável no processo de aprendizagem, e é por isso que, em toda a rede municipal, os alunos têm direito a uma refeição equilibrada e saborosa.
Barra de Sto Antônio
Programa do Leite; sobe para 540 o número de beneficiários e mais dois pontos de distribuição em Barra de Santo Antônio. Pensando na comodidade dos beneficiários do programa do leite, a Prefeitura de Barra de Santo Antônio, através da Secretaria Municipal de Agricultura, descentralizou a entrega, que antes funcionava apenas na sede da secretaria, no mercado público da Barra.
