Os gestores municipais vêm enfrentando grandes dificuldades na gestão da Assistência Social, inviabilizando a efetiva proteção social da população. Nos últimos anos, o orçamento da pasta registrou cortes expressivos. O assunto foi debatido na programação paralela da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e na rodada de conversa do palco principal. A consultora da Confederação na área, Rosângela Ribeiro, pediu a ajuda dos representantes municipalistas para reverter a tendência de redução da verba para o setor e também conquistar novas fontes de recursos . “Perdemos na construção do orçamento e na execução, pois o governo federal não consegue executá-lo. Na construção do orçamento, do ano passado pra cá, foram retirados quase R$ 600 milhões”, disse a especialista. Segundo ela, a proteção social foi a área mais afetada, e isso significa menos recursos para os Centros de Referência de Assistência Social e de Referência Especializado de Assistência Social (Cras e Creias). Diante da problemática, os prefeitos devem acompanhar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 183/2017, que propõe aplicar 1% da Receita Corrente Líquida da União na Assistência Social. Segundo mostrou a apresentação, se essa PEC for aprovada e promulgada, a área receberá em torno de R$ 7 bilhões. A CNM tem participado das audiências públicas de discussão da proposta. FONTE: CNM
Vereadores
Ziulkoski afirmou que a PEC entrará no radar e na pauta prioritária da entidade. De acordo com ele, não só os prefeitos, mas também os vereadores devem se envolver para que a proposta, parada na Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a matéria, na Câmara dos Deputados, volte a “andar”. O recurso garantirá sustentabilidade à política nacional e à proteção social em todos os Municípios.
Maragogi
Maragogi/salários
A prefeitura de Maragogi na última sexta-feira (29), 1/6 do salário dos professores da Rede Municipal de Ensino, referente ao mês de dezembro de 2016, deixado como herança pela gestão anterior. Encerrando o mês cumprindo o compromisso de reconhecimento do funcionalismo público. Mais que uma obrigação, um comprometimento da gestão do prefeito Sérgio Lira
Japaratinga/Polícia
A Procuradoria Geral, junto com a Procuradoria da Câmara de Vereadores de Japaratinga, registra um boletim de ocorrência (BO) na 92ª delegacia de polícia de Alagoas, em Maragogi. Trata-se de um registro contra o perfil Impacto Japaratinga, que nesta semana propagou Fake News no instagram, que difama os Poderes Executivo e Legislativo Municipal. A polícia civil já abriu inquérito para investigar e chegar ao responsável por espalhar notícias falsas.
Penedo
A Prefeitura de Penedo ganha duas novas pastas, a Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) e a Secretaria Municipal de Turismo (SETUR). A medida administrativa aprovada na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 28, proporcionou mais autonomia para o desenvolvimento do turismo em Penedo, uma das plataformas de trabalho para gerar mais emprego e renda à população.
Penedo/Setur
Já o trabalho de divulgação institucional da Prefeitura de Penedo permanece sob controle do web designer Kim Emmanuel Guimarães Minas Lopes, responsável pelo departamento que passa a funcionar como Secom, produzindo informações de interesse público, orientando a comunicação interna e mediando a relação entre governo e imprensa.
Penedo/FliPenedo
A 1ª Festa Literária de Penedo (FliPenedo) foi um sucesso de público e também de realizações. O resgatou a importância da literatura para uma cidade que tem um apelo cultural tão grande como é Penedo. Outro eventos como este vão acontecer para consolidar Penedo como a cidade dos acontecimentos culturais.
Penedo
Poemas dos dois autores nascidos em Penedo.foram interpretados por Chico de Assis e José Inácio Vieira de Melo, declamação que antecedeu a palestra da escritora, professora e crítica literária Vera Romariz, neta de Sabino Romariz. “Nós temos um rico calendário cultural e estamos agora lançando mais uma semente, com a 1ª Festa Literária de Penedo”, afirma Ronaldo Lopes, falando do planejamento para ampliar a FliPenedo e apoiar a realização de eventos que incentivam as artes e aquecem a economia do município.
Pão de Açúcar/alimentos
A vigilância sanitária em Pão de Açúcar seguindo o seu principal objetivo: respeitando a população e promovendo a saúde para população realizou fiscalizações nos supermercados, mercadinhos e mercearias do município. Durante o ano de 2021, foram apreendidos mais de 500 kg de alimentos impróprios.
Pão de Açúcar/Iluminação
A Prefeitura de Pão de Açúcar concluiu a instalação da rede de iluminação pública no Sítio Boa Esperança. Foram 42 postes instalados na comunidade que pela primeira vez recebeu o serviço e que agora terá a vizinhança toda iluminada. Uma alegria poder ver que o trabalho sério, cotidiano, não só dá frutos mas também transforma a vida das pessoas.