O Governo decidiu, em Conselho de Ministros, prolongar a situação de alerta devido à pandemia de covid-19, em todo o território nacional continental até o próximo dia 31 de maio. Segundo comunicado do Conselho de Ministros, mantêm-se “inalteradas as medidas atualmente em vigor”.
Em 21 de abril, o Governo tinha aprovado o fim do uso obrigatório de máscara, mantendo a sua utilização obrigatória nos estabelecimentos de saúde, serviços de saúde e estruturas onde residam pessoas especialmente vulneráveis, bem como nos transportes coletivos.
Revogada foi também a obrigatoriedade de preenchimento do formulário de localização de passageiros (Passenger Locator Form), que estava em vigor até então e obrigava a que todos os passageiros de voos com destino a Portugal ou escala em território nacional, assim como dos cruzeiros em portos nacionais, preenchessem este formulário.
