Na última semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por unanimidade, os embargos de declaração e resolveram, definitivamente, a questão dos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A decisão foi tomada durante reunião virtual encerrada na última sexta-feira, 19 de agosto. Os ministros seguiram voto do relator Ministro Luiz Fux. Entre os reflexos práticos desta decisão está a solução definitiva da controvérsia envolvendo os servidores estatutários que se aposentaram e seguiam atuando na administração e gera efeitos indistintamente aos servidores que se aposentaram antes ou após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019. Isso se deve ao acórdão que gerou o entendimento de repercussão geral envolver aposentadoria concedida em 2013, bem antes, portanto, da entrada em vigor da alteração constitucional. O documento tratava como improvável a alteração de julgamento por meio dos embargos por se tratar de meio impróprio para modificar decisão de mérito do STF. O caso em questão refere-se à repercussão geral para um caso que envolvia um servidor estatutário de um Município do Estado do Paraná, que havia se aposentado em maio de 2013 e exonerado no mesmo ano. Na oportunidade, o STF reverteu decisão do Tribunal de Justiça do Paraná de reintegração no cargo, publicando a seguinte tese enumerada como tema 1150: “O servidor público aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, com previsão de vacância do cargo em lei local, não tem direito a ser reintegrado ao mesmo cargo no qual se aposentou ou nele manter-se, por violação à regra do concurso público e à impossibilidade de acumulação de proventos e remuneração não acumuláveis em atividade”. Fonte CNM
Maragogi
A prefeitura de Maragogi, por meio do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), iniciou o curso de Processamento de Mandioca/Macaxeira, para as usuárias atendidas no centro. O curso está sendo ofertado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAR) e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Maragogi
As aulas terminam nesta quarta-feira (24), sendo ministradas no Centro de Qualificação Profissionalizante Zuleide Lyra, com metodologia prática, as participantes estão conhecendo melhor a mandioca e suas propriedades. Ao final do curso, todas as alunas receberão certificados. A ação contou com a presença da primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Márcia Fidélis.
Piranhas
Começa amanhã em Piranhas Festival Gastronômico com muitas surpresas e novidades. Será uma grande oportunidade de provar a boa comida regional e também criações gastronômicas que vão deixar qualquer um de água na boca. O Festival termina no sábado e conta com uma grande programação.
Arapiraca
Arapiraca é terra de artistas e estes são os mais especiais. A exposição “Meu Ser Reflete em Imagens”, realizada por alunas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Centro de Atendimento Educacional Especializado Pestalozzi (CAEEP), expõe todas as expressões dos sentimentos vividos por eles. As peças estarão em exibição até o dia 11 de setembro nas dependências da Pestalozzi.
Arapiraca
O canteiro central da Av. Ceci Cunha está se recuperando. Todo o canteiro central está sendo reconstruído com um projeto de massa e até mesmo a Praça Lions vai passar por uma modernização. A cidade está ganhando uma nova roupagem na urbanização depois das chuvas que castigaram o município.
Jacuipe/IGPS
Continua em Jacuípe o Programa “Sua vida com um novo olhar” realizado pelo Instituto de Gestão de Políticas Públicas Sociais (IGPS), juntamente com a secretaria de educação do município. O Programa está ofertando 50 óculos de grau para os alunos do EJA. Serão 3 dias de ação totalizando 150 óculos de grau. Cada paciente recebeu uma camisa e um lanche.
Pão de Açúcar
Após dias de muito trabalho, o SAAE de Pão de Açúcar leva água encanada ao Sítio Piedade, através de mais de 3.500m de tubulação, beneficiando em torno de 50 famílias. Uma equipe determinada, trabalhou incansavelmente para cumprir a promessa feita pela gestão municipal ao povo daquela localidade.
Pão de Açúcar
A parceria CONAFER e ALTA GENETICS leva o Mais Pecuária Brasil, o Programa inédito de melhoramento genético, aos agropecuaristas pão-de-açucarenses, com acesso à tecnologia mais importante na produção de rebanhos. É mais uma ação do prefeito Jorge Dantas em busca do tempo que se perdeu nos últimos seis anos.
Coruripe
Um ciclo de palestra foi iniciado no Colégio Cláudio Daniel, em Coruripe, um ciclo de palestras com temas voltados ao Agosto Lilás nas escolas do município. A ação tem como objetivo conscientizar os alunos da rede municipal sobre combate à violência contra mulher e levarem o que aprenderam para fora da escola.
Coruripe
O Festival do Folclore de Coruripe está acabando e vai se encerrar com chave de ouro. Os últimos dias da programação da Prefeitura de Coruripe por meio da Secretaria Municipal de Cultura em comemoração ao dia do Folclore terá muitas atrações de dança e música. Se liga na programação dos dias 26 com o Pôr do Sol Folclórico e 27, quando será o grande encerramento.
