A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores, durante a Mobilização Municipalista. O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e essenciais ao desenvolvimento sustentável brasileiro, apresentados pelo movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).Ao iniciar a leitura do documento, o presidente da CNM reforçou que vamos encaminhar a carta através de um grupo de prefeitos. “Isto é um documento que vai nortear os nossos trabalhos. Talvez possamos tirar algo daqui. É uma manifestação do movimento e é oportuna”, completou, ressaltando que “a nossa luta é a que conhecemos da pauta”. Entre as estratégias apontadas no documento, a discussão e a revisão do sistema federativo onde o poder político e decisório fica concentrado na União, que propõe, regulamenta e implementa as políticas públicas que interferem nos Municípios. Para tanto, o documento pede o comprometimento para ajustar equilibradamente a repartição da arrecadação tributária nacional e os encargos
administrativos transferidos. FONTE:CNM
Pauta
Pontos importantes voltados para Educação, Saúde e Assistência Social integram a carta. Na área de Educação, o Movimento Municipalista pede permissão para que Estados e Municípios participem igualitariamente da formulação e da definição das políticas educacionais.A medida se daria desde a sua concepção, instituindo mecanismos permanentes de financiamento da educação básica pública brasileira.
Saúde
Já na área da Saúde, o documento reforça a importância do estabelecimento do equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Saúde (SUS) na gestão, no financiamento e na atenção à saúde. A medida visa a equidade e a sustentabilidade do Sistema, na construção de uma relação federativa mais justa.
Suas
O equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Assistência Social (Suas) objetiva a equidade na oferta, no financiamento e na gestão dos serviços públicos. Entre elas a recomposição do orçamento do Suas e o reajuste anual nos valores do cofinanciamento federal para os serviços, programas e benefícios socioassistenciais.
Saneamento Básico
Entre as medidas no âmbito do Saneamento Básico, a carta pede alternativas aos Municípios regionalizados de oferta de investimento em Saneamento Básico para impulsionar o setor e possibilitar a universalização dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos nos arranjos em que a iniciativa privada não demonstrar interesse.
Defesa civil
Já na área de Defesa Civil, os municipalistas pedem a ampliação dos investimentos acerca do apoio técnico e financeiro por parte da União e Estados fortalecendo as estruturas locais de proteção e defesa civil com o objetivo de melhorar as ações municipais de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e reconstrução de cenários afetados por desastres naturais.
Municípios/representante
O prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas, retornou hoje de Brasília onde está desde terça-feira, participando da mobilização municipalista em defesa dos interesses dos municípios. Jorge Dantas é uma das lideranças municipalistas alagoanas mais respeitadas em nível nacional em Brasília, juntamente com o prefeito de Maragogi, Sérgio Lira e Roseane Beltrão.
Piranhas
A Prefeitura de Piranhas realizou ação nutricional na escola estadual de Xingó I, através do Programa Saúde na Escola (PSE), que tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes. Na oportunidade, a reunião foi realizada com gestores escolares do município, setor pedagógico e o Conselho de Alimentação Escolar – CAE para discussão das novas diretrizes do PNAE e oferta de refeições A parceria entre saúde e educação segue levando saúde para a escola, dando atenção necessária para os alunos da rede.
Pariconha/IGPS
O Programa “Vamos reforçar seu laço com a vida”, realizado pelo Instituto de Gestão de Políticas Públicas Sociais (IGPS) estará hoje em Pariconha, atendendo a 60 mulheres, que vai realizar exames de mamografia gratuitamente. O trabalho é feito em parceria com a prefeitura. Amanhã o IGPS estará em Olho d’água do Casado.
Instâncias
Os representantes das Instâncias de Governança estarão presentes ao evento que ser realiza, no Ritz Lagoa da Anta, em Maceió, sobre Programa de Regionalização do Turismo (PRT), promovido pelo Ministério do Turismo. O convite foi enviado a todos pela secretária estadual de desenvolvimento e turismo Caroline Balbino. O ministro do Turismo Carlos Brito confirmou presença.
Arapiraca
Arapiraca continua bem representada na Assembleia Legislativa com a renovação do mandato do deputado Ricardo Nezinho, que sempre manteve uma postura de integridade e compromisso em servir ao povo de todo Agreste. Ricardo Nezinho está apoiando a candidatura do governador Paulo Dantas e pretende dar uma votação a ele na capital alagoana do Agreste.
