Os trabalhadores da companhia aérea portuguesa TAP que aderiram a greve nos dia 8 e 9 será penalizado com falta e corte em salários, segundo sindicato dos tripulantes de cabine
Em comunicado enviado aos associados, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), considerou “lamentável o intuito persecutório perpetrado pela TAP contra os tripulantes de cabine, antes, durante e após o período de greve”.
O sindicato disse que ainda que a empresa ameaçou de forma velada aos trabalhadores com um “e-mail enviado para os tripulantes para que ‘informassem a TAP se nos dias de greve iam aderir ou não’, considerando que a ausência de resposta seria considerada como um assentimento tácito de que aderiram à mesma”.
Contudo, o SNPVAC apontou que, segundo o código civil, a falta de resposta do trabalhador não vale como declaração de que vai aderir à greve. “Mas a TAP, fazendo tábua rasa da Lei e da CRP [Constituição da República Portuguesa], num ato só enquadrado à luz de uma raiva incontida pelo êxito da nossa greve, manteve a sua posição, marcando falta por adesão à greve aos tripulantes que, nos dias 08 e 09, tinham assistências (que nunca fora acionadas!), não reunindo, portanto, suporte legal para deduzir se os mesmos aderiram ou não à greve”, lê-se na nota do sindicato.
TAP informou que a nova greve seria “prejudicial” e está disponível para negociar. De acordo com o SNPVAC, a TAP “marcou igualmente falta por motivo de greve aos tripulantes que se encontravam em gozo de folgas ou dias livres de serviço”, acrescentando que “a empresa até enviou um e-mail a tripulantes que se encontravam de férias, questionando se iram aderir ou não à greve”.
O sindicato anunciou que ira’”impugnar as condutas de coação e discriminação que a TAP adotou e venha a adotar”. Os representantes dos tripulantes acusaram ainda a companhia aérea de ‘mascarar’ os números de voos realizados durante a greve, que avançou que em 267 previstos para os dois dias só não se realizaram dois voos de serviços mínimos.
Segundo o SNPVAC, a TAP Air Portugal realizou três voos no período de greve de tripulantes e os restantes “são primariamente desprovidos de sustentação e por isso facilmente desmascarados”.
“Todos os voos que a administração revela ter realizado são voos de regresso à base (fora do âmbito da greve por nós decretada); voos operados por companhias aéreas contratadas para o efeito ou operados pela Portugália (pertencente ao Grupo TAP, mas cujos tripulantes não são da TAP Air Portugal); ou ainda os respectivos voos de serviços mínimos, decretados pelo Tribunal Arbitral – à exceção do Praia e Bissau que a própria Companhia não cumpriu, cancelando-os”, explicou o sindicato.
O sindicato dos trabalhadores reiterou ainda a disponibilidade para negociar com a TAP, para chegarem a um entendimento relativamente ao acordo de empresa, mas sublinhou que, se a TAP mantiver a mesma postura, vai cumprir com a decisão da assembleia-geral de 06 de dezembro, de marcar pelo menos mais cinco dias de greve até 31 de janeiro.
