Foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (1) a Resolução CD/FNDE 1/2023. A normativa trata da prorrogação do prazo para a prestação de contas de importantes programas federais de Educação referentes ao exercício de 2022, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A decisão do governo federal pelas novas datas ocorreu por conta das recorrentes instabilidades no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) e no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecom). Com as mudanças, os prazos para o envio das prestações de contas dos no SiGPC são: 16 de abril para o Pnae e 29 de abril para o Pnate. Por sua vez, os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) devem enviar no Sigecon os pareceres sobre as prestações de contas do Pnae e do Pnate, respectivamente, até 31 de maio no caso das prestações de contas do Pnae e 13 de junho do Pnate. A prorrogação de prazos já era esperada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), visto que as dificuldades enfrentadas pelos gestores para enviar as informações necessárias para a prestação de contas nos sistemas dizem respeito à funcionalidade dos sistemas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Apesar de importante, a CNM reitera o alerta de que a solução para os problemas dos sistemas informatizados do Fundo precisam ser mais efetivas, garantindo assim melhor funcionalidade e estabilidade dessas ferramentas.
Coruripe
Ocorreu em Coruripe o Primeiro Seminário inverno 2023: Preparação para a quadra chuvosa no município. O evento que aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, trouxe técnicos da Defesa Civil e Semarh, pra debater com profissionais da área como também dos municípios vizinhos sobre diversos temas relacionados ao período chuvoso.
Coruripe
As atividades do Programa Congnvox já se iniciaram em nossa rede municipal de ensino. O programa vem auxiliar o desenvolvimento cognitivo dos alunos neurodiversos do município. Nesta primeira fase, 6 escolas e 153 alunos estão sendo inseridos na plataforma. Com o decorrer do tempo o programa será implantado nas demais escolas para progredir e desenvolver melhor as habilidades de todos os alunos que serão assistidos pelo programa.
Penedo
A Prefeitura de Penedo anunciou uma grande conquista para os moradores da Rua A, na Vila Matias: vem aí a obra de pavimentação do local. Já assinamos a ordem de serviço para o início dos trabalhos e, em breve, os moradores começarão a ver a transformação do lugar.
Maragogi
Na última terça-feira (28), a Prefeitura de Maragogi realizou uma reunião de alinhamento com o secretário de Infraestrutura de Alagoas, Rui Palmeira. Na pauta, foram discutidas futuras parcerias e investimentos entre estado e o município de Maragogi. Além do secretário da pasta, Avanil Cavalcanti, estiveram presentes o vereador do município, Júnior do Jozemir, o secretário de Turismo, Diego Vasconcelos e o servidor, Fábio Queiroz.
Pilar
A BBA Pilar é uma das muitas empresas que está funcionando desde 2022 no Pilar e já conta com 55 funcionários em uma estrutura provisória. Logo mais, a nova sede no Sitio das Mangabeiras estará pronta e a indústria aumentará seu quadro em cerca de 80 a 100 colaboradores.
Pilar/sururu
Preservar os impactos do surgimento de uma espécie exótica de sururu na Lagoa Manguaba e Mundaú. Em uma audiência pública, reunimos representantes de várias instituições no intuito de desenvolver um plano de ação que auxilie na preservação das lagoas, permitindo que pescadores e marisqueiras possam continuar garantindo o sustento de centenas de milhares de famílias alagoanas.
Pilar/saúde
Pilar tem crescido bastante no atendimento médico na saúde e conta agora com cirurgias urológicas. Já foram realizados seis procedimentos no Hospital Nossa Senhora de Lourdes: 4 postectomias; 1 correção cirúrgica de hidrocele; 1 exploração de bolsa escrotal. Para ter acesso à cirurgia, os pacientes devem procurar a Unidade de Saúde mais próxima para avaliação médica e encaminhamento para a fila de cirurgia.
Pão de Açúcar
A prefeitura de Pão de Açúcar avisar que o Sistema de Benefícios ao Cidadão está indisponível para consultas e manutenções de benefício entre os dias 27 de fevereiro e 06 de março. Vale ressaltar que mesmo com o retorno fica impossibilitado de fazer qualquer ação como desbloqueios e reversões de cancelamentos, as movimentações só poderão ser realizado a partir do dia 03 de abril.
Delmiro
A Lei Paulo Gustavo vai trazer mais investimentos para cultura de todo país e a prefeitura de Delmiro Gouveia, por meio da SECULTE, participou de uma capacitação para administração dos recursos da Lei Paulo Gustavo n• 195/2022, que o município irá receber para dar continuidade a cultura em nossa cidade.
