O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está com o prazo aberto para o cadastro das prefeituras no programa ICMS Verde até o dia 29 de maio. O ICMS Verde é um instrumento fundamental para promover a preservação ambiental e incentivar a sustentabilidade em todo o território alagoano. “O ICMS Verde é uma iniciativa pioneira que busca reconhecer e valorizar os municípios que desenvolvem ações e projetos voltados para a proteção do meio ambiente e a conservação dos recursos naturais. Por meio desse programa, as prefeituras que atenderem aos critérios estabelecidos recebem uma parcela maior dos recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, destaca o secretário Gino César. Assim, as prefeituras que participam do ICMS Verde têm a oportunidade de fortalecer sua capacidade financeira para implementar projetos de educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, gestão de resíduos sólidos, entre outras ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável. A adesão ao programa é importante para que as prefeituras se tornem parceiras na preservação do meio ambiente, promovendo a conscientização da população e adotando práticas sustentáveis em suas gestões. Além disso, a participação promove o turismo e melhora a qualidade de vida da população local. (Ascom/Sefaz)
Contato
A Semarh está à disposição das prefeituras para prestar todo o suporte necessário durante o processo de adesão e implementação do programa. Os gestores municipais podem entrar em contato através do whatsapp (82)98884-6919 ou pelo e-mail residuos.alagoas@gmail.compara tirar eventuais dúvidas. Já as informações e documentação devem ser encaminhadas para o e-mail protocolo.semarh@gmail.com.
Unicafes/prazo
Encerro o prazo para cooperativas se inscreverem em edital de chamamento público da agricultura familiar lançado por iniciativa da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-AL) em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de Alagoas (SEDUC) através da Superintendência da Alimentação Escolar.
Cooperativas
Foram 17 itens contemplados e um investimento de 7,5 milhões de reais, sendo assim o maior chamamento público já feito pelo órgão. A iniciativa recebeu o total de 23 cooperativas inscritas, sendo elas: Carpil, Coopal, Coopaiba, Pindorama, Cooperlaje, Associação dos Agricultores Rurais de Colônia Leopoldina, CPLA, Vale do Paraíba, Coopmata, Assentamento Conceição de Porto Calvo, Coopas, Coopeapis, Cooplam, Associação de Campo Alegre, Coopcaf, Associação Pindoba II, Coopervale, Associação Virgem dos Pobres, Coopaf, Associação Bom Sucesso, Associação do Algodãozinho, Coopeagro e Coopaq.
Pilar/agricultura
A primeira etapa do Rota da Merenda Legal 2023 aconteceu no dia 16 de maio, no município de Pilar e contou com a presença de 16 cooperativas e um público total de 291 pessoas, dentre elas autoridades como Renato Filho e Ivanilda Rodrigues, prefeito e vice-prefeita da cidade.
Pilar/Unicafes
O projeto foi desenvolvido a partir de iniciativas e ações para a agricultura familiar da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-AL) em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de Alagoas (SEDUC) através da Superintendente da Alimentação Escolar, Raquel Vasconcelos.
União dos Palmares
O próximo encontro entre entidades da saúde, gestores municipais e da educação acontece na próxima quinta-feira, 1º de junho, no município de União dos Palmares. Os encontros estão previstos para acontecer em várias fases durante o ano e promover um ciclo completo entre a educação e a agricultura familiar em toda Alagoas, com foco nas chamadas públicas da alimentação escolar como as do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE).
Pilar/saúde
Pilar segue avançando na oferta de serviços de saúde. A Prefeitura lançou um projeto-piloto cuja finalidade é otimizar a realização de consultas por meio de um aparelho acessível à imensa maioria dos cidadãos: o telefone celular. Trata-se da chamada telemedicina, que também proporciona o monitoramento de pacientes, a troca de informações médicas e a análise de resultados de diferentes exames.
Atendimento
O atendimento remoto, inclusive, contemplou 20 usuários somente no primeiro dia de testes. A expectativa é de que a plataforma amplie a assistência prestada à população, como explicou o secretário municipal de Saúde do Pilar, Pedro André Moraes. O atendimento começou com um médico cardiologista, mas, terá um endocrinologista.
Pilar/Fátima Resende
Idealizadora da iniciativa, a chefe de gabinete da Prefeitura do Pilar, Fátima Rezende, reforçou o alcance da ferramenta. “Este programa vai facilitar bastante o acesso da população ao profissional de saúde. Já começamos a atualizar os contatos de cada paciente, para que eles possam enviar e receber mensagens via WhatsApp, sem burocracia. É dessa forma que a Prefeitura garante mais saúde para todos”, destacou.
Ainda nesta terça-feira, a Prefeitura deu sequência à programação da campanha Pilar Cidade Mãe. Desta vez, o palco das ações foi o Conjunto Imburi, onde as equipes da secretaria de Saúde contabilizaram cerca de 200 atendimentos nas mais diversas especialidades, como ginecologia, pediatria e odontologia, com direito, inclusive, à busca ativa para o combate ao câncer bucal. A saúde da mulher não ficou de fora, bem como o serviço de assistência psicossocial.
