Na terça-feira, 11 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá edição dos Seminários Técnicos da CNM com o tema Orientações para Aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo. Para participar, é preciso se inscrever no site oficial. Até o momento, aproximadamente 80% dos Municípios cadastraram seus planos de ação e fizeram a solicitação dos recursos. Assim, é importante que os gestores se preparem para iniciar as próximas etapas previstas na Lei Complementar 195/2023 e no Decreto 11.525/2023. A previsão é que R$ 3,8 bilhões sejam repassados para que os Entes federativos apliquem no fomento de atividades culturais. No seminário técnico, os Municípios serão instruídos sobre a realização dessas novas fases. Além de abordar a adequação orçamentária dos recursos repassados e a complementação do plano de ação, que deve ser realizada por meio da Plataforma TransfereGov, serão dadas orientações sobre a aplicação do recurso no setor audiovisual e na área de bibliotecas. Ainda no encontro, os participantes terão acesso a material orientativo e a minutas de modelos para auxiliar os Municípios na realização dos procedimentos previstos na Lei Paulo Gustavo. A programação completa ocorre das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30, 100% on-line. Os Seminários Técnicos da CNM têm o objetivo de atualizar os gestores municipais quanto às áreas e os aspectos de seus interesses. A inscrição é gratuita para Municípios filiados à entidade. Após a inscrição no site, o participante receberá, por e-mail, a homologação e as instruções para participar do evento virtual. Aqueles que cumprirem, pelo menos, 60% da carga horária total terão direito ao certificado de participação. Após o evento, os documentos poderão ser retirados no portal.
Penedo
A Prefeitura de Penedo divulga o calendário dos processos de licitação que ocorrerão durante o mês de julho do ano corrente. A divulgação dos processos licitatórios lançados por meio da Superintendência de Compras e Licitações é fundamentada nos princípios estabelecidos pela legislação em vigor. Para mais informações, a Seplag Penedo disponibiliza os contatos (82)99413-5539, disponível de 07h30 às 13h30, e o e-mail: penedolicitacoes.al@gmail.com
Penedo/cursos
Um curso sobre saúde ministrado pela enfermeira Suelyn Csehes, se destaca na área da saúde em Penedo. Os cursos levarão conhecimento para profissionais que desejam se aperfeiçoar na cidade ribeirinha. Desta vez a ação é voltada para a realização de Eletrocardiograma.
Arapiraca
As Casas de Direitos de Maceió e de Arapiraca têm se consolidado como referência em serviços voltados para a promoção de direitos em Alagoas. Coordenados pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), os equipamentos realizaram 49.541 atendimentos à população no primeiro semestre de 2023.
Em Maceió, a Casa de Direitos registrou 36.745 atendimentos de janeiro a junho de 2023 e tem fortalecido esses serviços após a reforma que permitiu a ampliação dos atendimentos e proporcionou mais conforto e comodidade para usuários e profissionais. Já a Casa de Direitos de Arapiraca superou a marca do ano anterior, totalizando 12.796 atendimentos nos primeiros seis meses de 2023.
Para o superintendente de Prevenção à Violência da Seprev, Charles Tavares, o resultado é fruto das ações da Seprev para a efetivação de políticas na área de justiça, promoção de direitos e para a redução da violência em Alagoas. Ele acrescenta que a reforma da Casa de Direitos de Maceió também contribuiu para a ampliação no número de atendimentos.
Japaratinga
Recursos para a Saúde de Japaratinga. São 1,5 milhão na conta do município. Esses investimentos são destinados ao custeio das ações das unidades básicas de saúde do município, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Max Beltrão. O objetivo é garantir atendimento de qualidade em toda a rede de saúde, melhorando os serviços, acesso a remédios, realizando a manutenção adequada do sistema público de saúde.
Olho dágua do Casado
Os alunos da Escola Municipal Amélia Martins em Olho d’água do Casado tiveram um dia de lazer os moradores do Assentamento Patativa do Assaré e do grupo Empreendedoras do Sertão – MAE, numa ação elaborada pelo Assentamento Patativa do Assaré, juntamente com a Associação Mulheres Ativas e Empreendedoras do Sertão, para os alunos, direção e corpo docente da escola.
Pilar/livro
O Museu da Imagem e Som de Alagoas (Misa), equipamento cultural da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, localizado no Jaraguá, sediou o lançamento do oitavo livro do escritor alagoano Sérgio Moraes, denominado “Equívocos e a verdade sobre a última pena de morte no Brasil”.
Pilar/imprensa
Neste Livro – Reportagem, oriundo de um trabalho acadêmico de conclusão de curso, o autor apresenta os erros da imprensa e como os veículos noticiaram sobre a “última Pena de Morte no Brasil”, distorcendo a verdade sobre o fato Histórico Nacional ocorrido em Alagoas no ano de 1876. A obra é editada pelo autor e publicada pela editora Performance.
Pilar/escritor
Sérgio Moraes nasceu em Pilar, interior de Alagoas. É escritor, poeta e jornalista formado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Escreveu e publicou os livros: Pilar das Alagoas, recanto das coisas boas (2005), Um passeio por Alagoas (2008) e Pilar, cidade da gente (2012), uma obra coletiva com 06 Autores (Livro Didático). É também Co-Autor do livro “Os Pilares do Brasil” (2017) e Autor e Organizador da Antologia Alagoana (2021) e do presente livro: Equívocos e a verdade sobre a última Pena de Morte do Brasil.
