Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal.Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, sendo em 2% o repasse mensal no primeiro ano e 1% no segundo ano. Em sua justificativa, o senador reforça a importância do projeto diante do cenário trazido pela CNM que mostra que mais de 51% dos municípios estão no vermelho e, ao comparar o primeiro semestre de 2022 com o mesmo semestre de 2023, com quedas relevantes em transferências e outras medidas adotadas em Brasília que impactam diretamente a economia local. A justificativa reforça, ainda, que os Municípios têm enfrentado desafios diante das obrigações assumidas e o cenário de volatilidade vivenciado pelas suas receitas tem trazido insegurança aos entes em termos tanto da administração das suas contas, como da gestão das políticas públicas já em execução. Segundo o texto, a proposta é necessária para que os Municípios atendam às necessidades básicas da população como saúde, educação e infraestrutura, além de manter a estabilidade e estimular a economia local. Da Agência CNM de Notícias
Segurança
Por mais um mês consecutivo, Alagoas registra queda nos índices de violência. Durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (13), o governador Paulo Dantas apresentou a redução de 27% no número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) no mês de agosto em relação ao mesmo período do ano passado.
Escolas indígenas
Alagoas está muito próximo de ganhar mais quatro escolas indígenas, um investimento de mais de R$ 15 milhões, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe, no final de semana, os extratos dos contratos para construções. As obras devem começar ainda em setembro, e a previsão é de que as unidades sejam entregues em até 12 meses.
Jacuipe/crime ambiental
O Município e o prefeito de Jacuípe, Amaro Ferreira da Silva Júnior, foram multados em R$ 540 mil e R$ 134 mil, respectivamente, por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público de Alagoas. O acordo previa a recuperação de área degradada onde funcionava o lixão da cidade e que estava desativado.
Jacuípe/recuperação
O Município de Jacuípe tinha até 23 de janeiro de 2023 para recuperar a área degradada e promover políticas públicas previstas na Lei de Resíduos Sólidos, mas ignorou tais obrigações. Nos cinco anos de TAC firmado, o Município de Jacuípe apenas elaborou o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, e ainda assim ainda não comprovou ter submetido o projeto ao licenciamento junto ao IMA.
Arapiraca
As obras do conservatório municipal de música estão a todo vapor. Em breve, Arapiraca ganhará um espaço destinado a ensino de música e canto, valorizando a arte e fomentando o intercâmbio cultural. O prédio será na antiga escola Hugo Lima, na Praça Luiz Pereira Lima
Arapiraca
A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, está realizando o cadastro de ambulantes que comercializarão seus produtos na segunda etapa do Festival do Bem, que acontece dos dias 14 a 17 de setembro no Mercado do Artesanato Margarida Gonçalves.
Arapiraca/mercado
Consumidores e comerciantes do Mercado Público de Arapiraca, relataram que os banheiros estão interditados e que a prefeitura não providenciou banheiros químicos para atender as pessoas que precisam usar os banheiros. Segundo os comerciantes, as pessoas estão fazendo as necessidades fisiológicas em volta do prédio. Um absurdo.
Maragogi/limpeza
Acontece hoje em Maragogi, mais uma ação de limpeza das praias. A iniciativa é da Prefeitura, mas conta com a participação de voluntários. O que chama a atenção é a grande quantidade lixo deixado pelos turistas e o que chega através das marés. Muitas garrafas pet, jogadas pelos navios que passam pela costa nordestina.
Penedo
A Prefeitura de Penedo, através da Secretaria Municipal de Turismo e Economia Criativa (SETUREC) e da Secretaria Municipal da Mulher (SEMU), participou de visita técnica em Pindorama para conhecimento, análise e potencial criação de uma nova rota turística. A iniciativa da Instância de Governança Caminho das Águas para a Rota do Coco, como foi denominada, tem como objetivo fortalecer o turismo na região Sul de Alagoas e também prevê a valorização da gastronomia e do comércio local.
