Os prefeitos e os governadores já podem respirar aliviados quanto a recuperação financeira das perdas dos poucos meses de queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os senadores aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei para recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início da tarde desta quarta-feira, 4 de outubro. A CCJ também aprovou um requerimento de urgência para que a matéria siga direto para apreciação no Plenário. O texto também trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, foi estabelecida a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024. Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. A CNM atuou para garantir o repasse dos Estados aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada. Contudo, as perdas foram poucas, mas o alarde realizado pelos gestores é grande. Durante os últimos quatros anos estados e municípios receberam os repasses constitucionais sempre acima do esperado surpreendendo até mesmo os veteranos.
Pilar
A conscientização sobre o câncer de mama é o primeiro grande passo para a prevenção e detecção precoce do tipo de câncer que mais mata mulheres no país, com uma estimativa de 74 mil novos casos em 2023, segundo o Instituto Nacional de Câncer. Por isso, grande caminhada abriu, oficialmente, a campanha Outubro Rosa na cidade de Pilar.
Penedo/aeroporto
O governador Paulo Dantas se reuniu com o ministro Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e tratou da retomada da operação do Aeroporto de Penedo, que beneficiará o desenvolvimento da região Sul do estado, como também o fortalecimento do turismo e o Norte de Sergipe. Além disso, Paulo também tratou sobre as obras do Aeroporto de Maragogi e o Porto de Maceió.
Penedo/desenvolvimento
Durante o encontro, Paulo Dantas enfatizou a importância do Aeroporto de Penedo para o desenvolvimento econômico do estado e que não beneficiaria apenas Alagoas, mas também Sergipe, principalmente com a ponte interligando as cidades de Penedo e Neópolis/SE, cuja licitação foi assinada na terça-feira, em solenidade realizada pelo Ministério dos Transportes, em Brasília.
Penedo/documentos
Penedo recebe nos próximos dias 10 e 11 de outubro a Campanha Registro Para Todos, uma iniciativa da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas realizada em parceria com o município e instituições, a exemplo da Receita Federal e cartórios.
O mutirão de cidadania acontecerá das 8h às 17 horas no ginásio Padre Manoel Vieira, localizado no bairro Castro Alves, onde documentos serão emitidos ou solicitados (1ª ou 2ª via) de forma gratuita para moradores de Penedo, Piaçabuçu, Igreja Nova, Porto Real do Colégio e Coruripe.
Penedo
De acordo com a Corregedoria Geral do TJ Alagoas, haverá expedição da certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, emissão/criação da carteira de trabalho (Carteira de Trabalho e Previdência Social), carteira de identidade (RG) e a inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ainda segundo a Corregedoria, “a expedição de carteiras de identidade estará limitada à quantidade máxima de 200 (duzentas), dada a capacidade de atendimento do Instituto de Identificação”.
Delmiro
A Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, através da SMTT, implantou novos pontos de embarque para os usuários do transporte público. Com a preocupação de manter os equipamentos preservados e com uma longa vida útil, faz-se necessária a colaboração de todos os usuários no sentido de fiscalizarem o bom uso dos mesmos, evitando a fixação de publicidades indevida.
Rodovias
O Secretário de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), Mosart Amaral, apresentou nesta terça-feira (3), durante o 27º Congresso Mundial de Estradas, a experiência exitosa do programa Alagoas de Ponta a Ponta. O evento, que acontece em Praga, capital da República Tcheca e termina hoje e reúne representantes de todo o mundo para discutir questões de mobilidade urbana, administração de rodovias, infraestrutura, sustentabilidade e segurança.
Arapiraca/esporte
Dezenas de atletas dos estados de Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia irão desembarcar em Arapiraca, no sábado (7) e domingo (8), para a disputa do Open Arapiraca Jiu Jitsu. O prefeito Luciano Barbosa recebeu a visita da professora e faixa preta de jiu-jitsu Dandara Guimarães, uma das organizadoras do evento, com o apoio de empresas locais, de outras cidades e amigos colaboradores.
Arapiraca/disputa
As disputas serão realizadas a partir das nove horas, no ginásio poliesportivo do Centro de Apoio às Escolas de Tempo Integral (Caeti 1), nas proximidades do Campus do Ifal, às margens da Rodovia AL-110. Segundo revela Dandara Guimarães, para ter acesso ao local do evento, o público deve levar um quilo de alimento não-perecível.
